Alcolumbre rebate consultoria e defende solu��o interna sobre reelei��o

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu uma avalia��o da consultoria da Casa contra a possibilidade da sua reelei��o no cargo, em fevereiro de 2021. Em nota, o senador argumentou novamente que cabe ao Senado decidir internamente a controv�rsia. Alcolumbre busca aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para sua tentativa de reelei��o.

Nota assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por�m, avalia que o presidente do Senado n�o tem respaldo t�cnico para a recondu��o ao posto. Na pr�tica, o documento n�o representa o posicionamento oficial da Casa, mas serve como subs�dio t�cnico aos parlamentares.

"O presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independ�ncia do Senado Federal, evitando-se que a opini�o defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua miss�o constitucional nesta ou em outras mat�rias", diz a nota distribu�da pela assessoria de Alcolumbre.

O texto se refere a dez advers�rios do presidente do Senado que encaminharam ao Supremo uma manifesta��o contra a possibilidade de reelei��o. O documento lembra, ainda, que o Senado defendeu na Corte a legalidade da recondu��o ao cargo. A Constitui��o, por�m, pro�be a recondu��o dos presidentes da C�mara e do Senado na mesma legislatura.

"Nas informa��es prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por advogados tamb�m da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observ�ncia das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpreta��o das suas normas, por meio de delibera��o soberana dos 81 senadores no plen�rio", afirma a nota.