Alcolumbre rebate nota de consultoria e defende solu��o interna sobre reelei��o

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu uma avalia��o da consultoria da Casa contra a possibilidade de reelei��o dele no cargo em 2021. Em nota, o amapaense refor�ou o posicionamento de que cabe ao Senado decidir internamente sobre a controv�rsia. A quest�o depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre busca aval do STF para sua tentativa de reelei��o na disputa. Nota assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por�m, avalia que o amapaense n�o tem respaldo t�cnico para a recondu��o. O documento n�o representa o posicionamento oficial da Casa, mas serve como subs�dio t�cnico aos parlamentares.

"O presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independ�ncia do Senado Federal, evitando-se que a opini�o defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua miss�o constitucional nesta ou em outras mat�rias", diz a nota distribu�da pela assessoria de Alcolumbre. No STF, 10 advers�rios de Alcolumbre encaminharam uma manifesta��o contra a possibilidade de reelei��o.

Ao Supremo, o Senado defendeu a legalidade da reelei��o por meio da Advocacia da Casa. "Nas informa��es prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por advogados tamb�m da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observ�ncia das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpreta��o das suas normas, por meio de delibera��o soberana dos 81 senadores no plen�rio", afirma a nota de Alcolumbre.