Em meio a 'atropelo' de Marco Aur�lio, Celso de Mello antecipa retorno ao Supremo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o fim de sua licen�a m�dica e retornou ao trabalho nesta sexta, 25. O afastamento inicialmente estava previsto at� este s�bado, 26, mas foi encerrado na quinta, 24. Com isso, o inqu�rito que apura suposta interfer�ncia pol�tica do presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal retornam para as m�os do decano.

Segundo o Estad�o apurou, Celso de Mello deve retirar do plen�rio virtual a an�lise do recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que questiona sua decis�o sobre a oitiva de Bolsonaro no inqu�rito. O processo foi enviado para julgamento virtual na quarta, 23, pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que relatou o caso durante a aus�ncia do decano.

Marco Aur�lio tamb�m antecipou seu voto no sistema, antes mesmo do julgamento come�ar, o que est� previsto para 2 de outubro. Nos bastidores, a ofensiva do vice-decano foi interpretada como um 'atropelo' e uma forma de pressionar o Supremo a decidir o quanto antes sobre a pol�mica envolvendo Bolsonaro e seu depoimento. O ministro votou a favor de uma oitiva por escrito, contrariando a decis�o de Celso de Mello, visto como uma 'b�ssola' e 'farol' entre colegas da Corte.

Em agosto, o decano determinou ao presidente que comparecesse presencialmente para depor na PF, se baseando no entendimento de que Bolsonaro � investigado no caso e n�o tem a prerrogativa de uma oitiva por escrito. A decis�o foi amparada em diferentes precedentes da Corte.

Segundo o Estad�o apurou, Celso de Mello est� tranquilo e convicto dos fundamentos t�cnicos da sua decis�o de 64 p�ginas e n�o quer deixar o STF, em novembro, com essa situa��o pendente. Uma das medidas em an�lise pelo magistrado � a de apresentar uma 'quest�o de ordem' para que o plen�rio analise o caso o quanto antes - mas em uma sess�o 'presencial'. A percep��o na Corte � a de que o decano tem mais chances de convencer os colegas em uma sess�o transmitida ao vivo pela TV Justi�a, com todos ouvindo seus argumentos.

No plen�rio virtual, por outro lado, os magistrados apenas depositam seus votos no sistema, sem troca de ideias ou debates. A ferramenta, com seus julgamentos discretos, tamb�m reduziria os constrangimentos de ministros que eventualmente venham a discordar da opini�o do decano para abra�ar os argumentos da defesa de Bolsonaro.

Depoimento por escrito

Marco Aur�lio antecipou a divulga��o de seu voto no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro. O ministro citou decis�es dos ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso que autorizaram o depoimento do ent�o presidente Michel Temer em dois inqu�ritos distintos.

"Em um Estado de Direito, � inadmiss�vel o crit�rio de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo � leg�timo quando observado com impessoalidade absoluta", escreveu o ministro em seu voto.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tamb�m se alinhou � AGU a favor do depoimento por escrito. Em manifesta��o enviada � Corte, Augusto Aras defendeu a possibilidade deste tipo de oitiva a Bolsonaro e disse que a decis�o de Celso de Mello tem 'inconsist�ncia' em seu 'racioc�nio jur�dico'.

Segundo o PGR, um cen�rio de depoimento presencial possibilita ao presidente deixar de comparecer ou ficar em sil�ncio, 'situa��es em que nada acrescentaria � apura��o em curso'.

"Se o ordenamento jur�dico p�trio atribui aos chefes dos Poderes da Rep�blica a prerrogativa de apresentar por escrito as respostas �s perguntas das partes quando forem testemunhas, situa��o em que h�, ordinariamente, a obrigatoriedade de comparecer em ju�zo e de falar a verdade, sob pena de responderem criminalmente, com mais raz�o essa prerrogativa h� de ser observada quando forem ouvidos na qualidade de investigados, hip�tese em que aplic�vel o direito ao sil�ncio, de que decorre sequer ser exig�vel o comparecimento ao ato", apontou Aras.

Relatoria

A proximidade da aposentadoria compuls�ria de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discuss�o sobre quem deve assumir a relatoria do caso. At� agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urg�ncia de todo e qualquer inqu�rito, h� de ser distribu�do (a outro ministro). N�o aceito simplesmente herdar", disse Marco Aur�lio ao Estad�o, ao defender um sorteio eletr�nico para definir o novo relator, ap�s a sa�da de Celso.

"Sou substituto do ministro Celso de Mello, n�o pelo patron�mico Mello, mas por antiguidade. E n�o aceito designa��o a dedo. Mas, como os tempos s�o estranhos, tudo � poss�vel."

O regimento interno do STF prev� que o relator seja substitu�do pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licen�a "quando se tratar de delibera��o sobre medida urgente".

Ao completar 75 anos em 1� de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indica��o de Bolsonaro. O regimento interno do STF prev� que, em caso de aposentadoria do relator, o processo � herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos de Celso de Mello - o que abre margem para a ins�lita situa��o de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inqu�rito que investiga o pr�prio presidente da Rep�blica.

Segundo o Estad�o apurou, a equipe de Fux avalia que essa tradicional regra deve ser mantida, mesmo em se tratando desse inqu�rito que atinge diretamente Bolsonaro.

"Seria muito ruim que o presidente estivesse na posi��o de nomear o ministro ou ministra que assumiria a relatoria de um inqu�rito contra ele. Se essa situa��o acontecer, espero que o Senado questione o indicado ou indicada sobre isso e, idealmente, perguntaria se ele ou ela se comprometeria em se declarar sua suspei��o e pedir a redistribui��o caso isso ocorresse", avaliou o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio. "Mas o melhor seria que o inqu�rito fosse redistribu�do antes disso, para esse debate n�o dominar a conversa em torno da nomea��o, ofuscando outros temas de grande import�ncia."

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem aponta que Marco Aur�lio poderia continuar com o inqu�rito. Dessa forma, quando o sucessor de Celso de Mello assumir a cadeira do tribunal, ap�s ser indicado por Bolsonaro, aprovado pelo Senado e empossado, a apura��o possivelmente j� teria sido conclu�da.

Pelo regimento interno do STF, em certos casos (como habeas corpus e extradi��es), o presidente da Corte pode determinar a redistribui��o do processo, se o interessado ou o Minist�rio P�blico solicitar. O dispositivo tamb�m pode ser acionado em "car�ter excepcional" nos demais processos.