PGR se op�e ao envio de a��o penal da Lava Jato contra Baldy � Justi�a Eleitoral

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se op�s ao pedido do secret�rio licenciado de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, Alexandre Baldy, para enviar � Justi�a Eleitoral a a��o penal que apura suposto esquema de propinas em troca de direcionamento de licita��es. O processo foi suspenso na quarta, 23, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Baldy foi denunciado e se tornou r�u na Lava Jato por peculato, corrup��o e organiza��o criminosa no �mbito da Opera��o Dardan�rios, que mirou 'conluio' entre empres�rios e agentes p�blicos para contrata��es dirigidas.

Segundo a Procuradoria, o secret�rio licenciado teria recebido R$ 2,5 milh�es em propinas entre 2014 e 2018, per�odo em que exerceu os cargos de Secret�rio de Com�rcio de Goi�s, deputado federal e ministro de Cidades no governo Michel Temer.

Ap�s se tornar r�u, Baldy recorreu ao Supremo alegando que a a��o penal trata-se de caso de corrup��o conexo a caixa dois e, por isso, deve ser julgado na Justi�a Eleitoral, como previu o STF em mar�o do ano passado.

A PGR, por�m, apontou que a investiga��o da Lava Jato e a den�ncia aceita pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio, trata de recebimento de propina em troca de libera��o de valores para uma organiza��o social 'diretamente relacionada �s verbas desviadas da sa�de p�blica no Estado do Rio de Janeiro'.

"No contexto dos autos, fica claro que os fatos imputados ao reclamante referem-se aos crimes de corrup��o e fraude � licita��o", apontou a subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo. "A pe�a acusat�ria destaca, ademais, que Alexandre Baldy integrava o n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa e que seu papel 'era central no comando e na utiliza��o de seu poder pol�tico e influ�ncia junto �s mais variadas entidades p�blicas para assegurar a perpetra��o dos delitos".

A a��o penal contra Baldy foi suspensa na quarta, 23, pelo ministro Gilmar Mendes por vislumbrar ind�cios de que a compet�ncia para julgar alguns dos fatos narrados na den�ncia � da Justi�a Eleitoral de Goi�s, e n�o da Justi�a Federal do Rio. O caso dever� ser remetido para aprecia��o colegiada da Segunda Turma do Supremo.

Dardan�rios

Baldy foi preso temporariamente pela Dardan�rios em 6 de agosto e solto no dia seguinte por ordem de Gilmar Mendes. Segundo o ministro, a pris�o de Baldy foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio, para 'for�ar a presen�a ou a colabora��o do imputado em atos de investiga��o ou produ��o de prova', numa esp�cie de 'condu��o coercitiva', proibida pelo STF.

"Aqui o pressuposto �: realizar o interrogat�rio n�o � uma finalidade leg�tima para a pris�o preventiva ou tempor�ria", afirmou Mendes ao soltar Baldy. "No caso dos autos, a possibilidade de decreta��o da pris�o preventiva do reclamante foi expressamente afastada na decis�o reclamada ante � absoluta aus�ncia de contemporaneidade dos fatos investigados".

A Dardan�rios mirou esquema de pagamento de propinas a agentes p�blicos por empres�rios investigados por desvios no Rio. As a��es envolvendo Baldy d�o conta de tr�s repasses:

Entre abril e novembro de 2014, com aux�lio de Rodrigo Dias - R$ 500 mil pagos 'com o intuito de obter facilidades na libera��o de valores do contrato de gest�o da Pr�-Sa�de no Hospital de Urg�ncia da Regi�o Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO);

Ao menos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, junto de Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goi�s - R$ 960.416,15 pagos para que Lousa contratasse a empresa Vertude;

Ao menos entre julho de 2016 e outubro de 2018, junto de Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa - R$ 1,1 milh�o para contrata��o da empresa Vertude pela Funasa;

Segundo a Lava Jato, os acertos e pagamentos de vantagens indevidas ocorreram em diversas ocasi�es e locais, incluindo a casa de Baldy em Goi�nia e seu apartamento em S�o Paulo. Em uma situa��o, a propina foi entregue em esp�cie dentro de uma caixa de gravatas.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o 'n�cleo familiar' de Baldy. Quebra de sigilo do secret�rio identificou transa��es de alto valor nas contas de sua esposa, Luana Barbosa, em rela��o � compra de uma aeronave Breech Aircraft e uma casa em Bras�lia.

Outras movimenta��es suspeitas que est�o na mira da Lava Jato s�o a venda de um apartamento em S�o Paulo, dep�sitos e saques de alto valor feitos pelo sogro de Baldy e duas opera��es de c�mbio n�o declaradas.

Ap�s ser preso na Dardan�rios, Alexandre Baldy anunciou que se afastaria por 30 dias do cargo de Secret�rio de Transpores Metropolitanos de S�o Paulo, cargo que seria assumido pelo seu secret�rio-executivo. A Fiocruz, por sua vez, anunciou que abriu um procedimento interno para apurar as circunst�ncias envolvendo um pesquisador da institui��o que tamb�m foi preso na Lava Jato.

COM A PALAVRA, ALEXANDRE BALDY

Ao ser denunciado, no dia 18 de agosto, a defesa de Alexandre Baldy se manifestou da seguinte forma:

Alexandre Baldy � empres�rio e industrial, tem sua vida pautada pelo trabalho, corre��o e retid�o, tanto no setor privado ou p�blico. Sempre esteve e segue � disposi��o para esclarecer quaisquer quest�es sobre a sua vida ou as fun��es p�blicas as quais exerceu.

Todo o seu patrim�nio � declarado, inclusive os mencionados nas pe�as apresentadas na medida cautelar. A defesa tem absoluta convic��o que a inoc�ncia de Alexandre Baldy ser� comprovada.