Celso de Mello antecipa sa�da e acelera sucess�o no STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem � Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decis�o do ministro, que antecipa o seu desligamento em tr�s semanas, abre a primeira vaga no STF para indica��o do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira do decano � o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira. A articula��o pela aprova��o do nome de Oliveira j� vem sendo feita nos bastidores do Senado.

Relator do inqu�rito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1� de novembro, quando se aposentaria de forma compuls�ria. "Espero poder julgar, na medida do poss�vel, os casos de que sou relatort, afirmou o ministro ao Estad�o. "Raz�es estritas (e supervenientes) de ordem m�dica tornaram necess�rio, mais do que meramente recomend�vel, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/9/2020."

A antecipa��o da aposentadoria de Celso de Mello n�o apenas acelerou as articula��es pol�ticas em torno da defini��o do seu sucessor como reacendeu na Corte a discuss�o sobre quem deve assumir a relatoria do inqu�rito que investiga Bolsonaro. Integrantes do STF se dividem sobre o tema e ainda � incerto o destino do caso em que o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro acusou Bolsonaro de intervir na PF.

Na avalia��o de Celso, o STF, "respons�vel pelo equil�brio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do �monop�lio da �ltima palavra� em mat�ria de interpreta��o constitucional, continuar� a enfrentar (e a superar), com absoluta independ�ncia, os grandes desafios com que esta Na��o tem sido confrontada ao longo de seu itiner�rio hist�rico".

Ao Estad�o, o magistrado recha�ou especula��es levantadas nas redes sociais de bolsonaristas, que atribu�ram a antecipa��o da aposentadoria a uma tentativa de se livrar do imposto de renda. "N�o foi por invalidez! Foi uma simples e volunt�ria aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de servi�o p�blico (Minist�rio P�blico paulista + Supremo Tribunal Federal)", afirmou.

Visto no Planalto como "inimigo", Celso havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente, mas a decis�o foi derrubada pelo ministro Marco Aur�lio Mello. A discuss�o est� marcada para come�ar no dia 2 de outubro. Marco Aur�lio j� recha�ou a hip�tese de herdar o caso e defende um sorteio eletr�nico para definir o novo relator. Ao menos tr�s ministros ouvidos pela reportagem tamb�m pregam a redistribui��o antes que o escolhido por Bolsonaro assuma a cadeira do decano.

Fatura

Amigo do presidente, Jorge Oliveira � considerado no Planalto como um nome que n�o traria problemas como os que outros chefes do Executivo tiveram com suas escolhas. Al�m de Oliveira, o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, est� no p�reo, e evang�licos defendem para a vaga o juiz federal William Douglas, que tem apoio do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A sa�da de Celso acelerou movimentos pol�ticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem agora uma carta na manga para aprovar sua recondu��o ao cargo e pode cobrar a fatura. Motivo: � ele quem define o calend�rio para a sabatina do novo ministro do Supremo. A indica��o de Bolsonaro precisa passar pelo crivo do Senado.

Alcolumbre tenta aval do STF para disputar novo mandato em fevereiro de 2021, j� que a Constitui��o pro�be a recondu��o de presidentes da C�mara e do Senado ao cargo na mesma legislatura. O assunto foi discutido em recente jantar na casa do senador Weverton Rocha (MA), l�der do PDT. "Ainda n�o temos nem indica��o. Como posso falar em tramita��o?", disse Alcolumbre.

Para o Planalto, Celso se converteu em militante contra o governo. O magistrado j� disse que Bolsonaro "degrada" o Parlamento e "minimiza perigosamente" a import�ncia da Constitui��o. Al�m disso, criticou o presidente ap�s ele dizer que pretendia indicar um nome "terrivelmente evang�lico" para a Corte. Recentemente, Bolsonaro afirmou que quer no STF algu�m que tome cerveja com ele.

Bolsonaro pretende dar uma "guinada conservadora" na escolha das duas vagas de ministros do STF que ser�o abertas no seu mandato. Depois de Celso, o pr�ximo a se aposentar ser� Marco Aur�lio, em julho de 2021. No c�lculo de aliados do presidente, � considerada decisiva na defini��o dos nomes a posi��o contr�ria � "pauta de costumes", como a descriminaliza��o das drogas e do aborto. (Colaboraram Vera Rosa, Daniel Weterman e Camila Turtelli)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.