N�cleos afro de partidos pedem que STF d� aval a garantias a negros em 2020

Organizados em uma coaliz�o, n�cleos afro de seis partidos enviaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 25, pedindo que o tribunal acolha a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que estabeleceu que a divis�o proporcional de recursos entre candidaturas negras e brancas seja aplicada j� nas elei��es de 2020. Os n�cleos tamb�m sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir ap�s a implementa��o desse instrumento.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros s� valeria a partir das elei��es de 2022, mas a decis�o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a ado��o das novas regras para este ano. A decis�o do ministro passou a ser discutida no plen�rio virtual do STF nesta sexta, e tr�s integrantes da Corte j� votaram a favor de antecipar a medida para as elei��es de novembro.

"Saudamos o entendimento proposto pelo Excelent�ssimo Sr. Ministro Ricardo Lewandowski por meio da ADPF 738, que define proporcionalidade de recursos nas elei��es de 2020. Por meio deste (documento), pedimos que a mesma seja acolhida por seus pares", afirmam os n�cleos afro no documento enviado aos ministros nesta sexta.

O texto tamb�m aponta algumas preocupa��es. Uma delas � a de que, enquanto n�o houver um m�nimo de candidaturas negras a serem lan�adas por cada partido, a obrigatoriedade de dividir recursos de maneira proporcional �s candidaturas brancas e negras acabe por levar as legendas a optarem por n�o lan�ar negros no pleito.

"Entendemos que a proporcionalidade de recursos pode ser fator impeditivo na constitui��o de nominatas justas, sabendo da pol�tica como ela �, entendemos que alguns partidos podem vetar candidaturas negras em fun��o da divis�o do recurso", diz o documento, que segue: "propomos, portanto, um percentual m�nimo de candidaturas negras em cada partido, essas a serem definidas por �bvio em suas nominatas." A carta ainda pede que as funda��es partid�rias atuem para formar politicamente esses candidatos.

Para evitar fraudes, os n�cleos sugerem a checagem da declara��o de candidatos que j� tenham se lan�ado em elei��es anteriores. O TSE passou a registrar, a partir de 2014, a declara��o de cor de todos aqueles que se registram como candidatos.

"Pensamos que outro meio de coibir atos fraudulentos � a checagem da declara��o de campanhas anteriores daqueles que j� disputaram cargos eletivos, tendo estes que manter a declara��o das campanhas passadas", diz o documento enviado pelos n�cleos afro aos ministros da Corte.

Para evitar falsas declara��es de cor, o texto cita ainda mecanismos adotados em algumas universidades e concursos p�blicos, e prop�e a instala��o de comiss�es de heteroidentifica��o para avaliar o fen�tipo dos candidatos. Ou seja, essa verifica��o levaria em conta as caracter�sticas f�sicas do indiv�duo, e n�o sua ascend�ncia.

"Confiantes e ladeados pelo �rg�o m�ximo da justi�a brasileira, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, estaremos atentos �s fraudes. N�o deixaremos que usem nossa pauta, nossas vidas e nossas lutas com a finalidade de burlar ou se aproveitar do novo instrumento jur�dico em tela", dizem os n�cleos.

"Queremos, portanto, junto com as aludidas cortes, partidos pol�ticos, Congresso Nacional e sociedade, discutir melhorias na forma de executar este avan�o para a democracia, para a representatividade do povo brasileiro e por �bvio ululante para a sociedade brasileira", finaliza o texto, que � assinado pelos movimentos negros e setoriais dos partidos Cidadania, PSDB, PDT, PSB, DEM e MDB.