Gabinete de Aras produziu mais de 43 mil pareceres no primeiro ano de gest�o

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) disponibilizou ontem um relat�rio com dados sobre o primeiro ano da gest�o de Augusto Aras � frente do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

O documento de 80 p�ginas � organizado cronologicamente. Al�m da linha do tempo, com detalhes dos primeiros 12 meses de trabalho, o balan�o tr�s ainda informa��es espec�ficas sobre seis grandes temas: 1) Combate � Covid-19; 2) Apura��es no sistema de Justi�a; 3) Corregedoria; 4) Medidas administrativas; 5) Gest�o or�ament�ria; e 6) Coopera��o internacional.

No in�cio da semana, a Secretaria de Comunica��o Social da PGR j� havia come�ado a divulgar n�meros do �ltimo ano. O destaque foi o volume de inqu�ritos. Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas 121 novas frentes de investiga��o. O n�mero j� ultrapassa todo o bi�nio da antecessora Raquel Dodge. Sob o comando da procuradora, 96 inqu�ritos foram instaurados entre 2017 e 2019.

No relat�rio final, h� tamb�m informa��es sobre a atua��o no �mbito do Judici�rio. No per�odo de um ano, foram propostas 64 A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis federais e estaduais e oferecidas 360 manifesta��es em outras ADIs. Sozinho, o gabinete de Aras produziu 43.139 pareceres para subsidiar decis�es dos Tribunais Superiores e �rg�os externos, como Pol�cia Federal e Minist�rios. Em mat�ria Eleitoral, houve 7,6 mil manifesta��es, sendo 898 recursos para coibir fraudes no campo pol�tico.

Al�m disso, foram apresentadas den�ncias contra 92 pessoas, incluindo autoridades com foro privilegiado, como o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, os deputados federais Jos� Wilson Santiago (PTB/PB), Paulinho da For�a (Solidariedade/SP), Arthur Lira (PP/AL) e Otoni de Paula (PSC/RJ), o senador Ciro Nogueira (Progressista/PI), al�m de magistrados e conselheiros de Tribunais de Contas.

Tamb�m foram firmados 19 acordos de colabora��o, prioridade na gest�o, segundo a Procuradoria, com multas que superam R$ 3 bilh�es.

Em setembro do ano passado, Aras foi nomeado por Bolsonaro para ficar dois anos � frente do Minist�rio P�blico da Uni�o, at� 2021, com poss�vel recondu��o ao mandato. A escolha, em substitui��o a Raquel Dodge, rompeu tradi��o, que vinha desde 2003, de sele��o entre integrantes de uma lista tr�plice votada internamente por membros do pr�prio �rg�o.

Desde ent�o, o chefe do Minist�rio P�blico Federal precisou atuar em tr�s grandes inqu�ritos envolvendo aliados e integrantes do governo, incluindo o pr�prio presidente: o inqu�rito das fake news, que apura ofensas e amea�as contra autoridades; o inqu�rito sobre a organiza��o e financiamento de atos antidemocr�ticos; e o inqu�rito que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es.

Outra marca da gest�o tem sido a reformula��o do modelo das for�as-tarefas para garantir maior estabilidade aos grupos de trabalho de procuradores. Enquanto corre a discuss�o sobre as propostas, houve prorroga��es e abertura de edital para contratar novos interessados a compor os quadros das FTs.