Mulheres s�o 13% dos candidatos a prefeituras

Com poucos incentivos e barreiras hist�ricas, as mulheres ainda s�o uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o Pa�s nas elei��es 2020. O porcentual � ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas - s�o 857 (4,5%). Homens brancos representam mais da metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados at� as 14 horas de domingo.

Os n�meros deste ano mostram pouco avan�o em rela��o ao registrado na elei��o de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda est� abaixo de 2012, quando o �ndice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas. O prazo para registro de candidaturas para as elei��es de novembro se encerrou anteontem. H� informa��es residuais que ser�o atualizadas ao longo da semana, mas n�o alteram significativamente os dados.

Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra n�o vale para cargos do Executivo. "Isso demonstra a relev�ncia das cotas. No primeiro caso (prefeituras), como n�o h� cotas, as pr�ticas hist�ricas de registro de candidaturas masculinas v�o sendo reproduzidas a cada elei��o. Por isso temos ainda esse patamar t�o baixo", disse a cientista pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB) Flavia Biroli. Para ela, as cotas interrompem a din�mica hist�rica de domin�ncia masculina, abrindo mais espa�o para as mulheres.

Na disputa por vagas nas C�mara Municipais, a presen�a de mulheres vem aumentando. Neste ano, s�o 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134.150 (31,9%) em 2012.

Estudo feito pelo Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres, divulgado na semana passada, mostrou que o Brasil registra baixos �ndices de representatividade feminina e de paridade pol�tica entre os sexos na compara��o com os seus vizinhos da Am�rica Latina. Os poucos mecanismos adotados at� hoje no Pa�s para incentivar mais mulheres na pol�tica s�o considerados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no entanto, s�o maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%.

"Para se fazer uma reforma pol�tica que de fato tenha efeitos no sistema eleitoral e de representa��o com vistas a mitigar os efeitos dessa hist�ria desigual de direitos pol�ticos entre os g�neros, � necess�rio que se discutam os aspectos de funcionamento intrapartid�rio que, em geral, mant�m-se cristalizados de velhos h�bitos. A estrutura de poder � pouco oxigenada", disse a cientista pol�tica Ariane Roder, professora no Instituto Coppead de Administra��o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nas �ltimas elei��es municipais, em 2016, foram eleitas 638 prefeitas, 11,5% do total. O estudo da ONU mostra ainda que apenas 3% dos munic�pios brasileiros t�m prefeitas negras. "A inexist�ncia de uma legisla��o que impulsione candidaturas femininas para os cargos do Executivo, cuja ocupa��o � determinada por elei��es majorit�rias, traz um cen�rio de muita dificuldade para a elei��o de mulheres", diz o levantamento.

Ra�a

A disputa pelos cargos de prefeitos tamb�m � pouco diversificada no quesito ra�a. Homens brancos (10.473 ou 55%) dominam o cen�rio, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de pol�ticas p�blicas para incentivar candidaturas de pessoas negras. Tr�s ministros j� votaram a favor de antecipar para as elei��es de novembro o uso do crit�rio racial na divis�o de recursos do Fundo Eleitoral - e do tempo de propaganda gratuita no r�dio e na televis�o de cada partido.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros s� valeria a partir das elei��es de 2022, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a ado��o das novas regras para este ano. No centro da controv�rsia, est�o os R$ 2 bilh�es do Fundo Eleitoral reservados para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos de todo o Pa�s.

Capitais

Pelo menos duas capitais do Pa�s ter�o apenas candidatos homens na disputa para prefeito nas elei��es de novembro: Manaus (AM) e S�o Lu�s (MA).

Na capital do Amazonas, h� 11 nomes na corrida pelo principal cargo. Quatro deles concorrem ao lado de mulheres como vices. Na capital do Maranh�o, s�o 12 homens na disputa. Desses, seis t�m mulheres como candidatas a vice em suas chapas.

A situa��o muda de figura no Rio de Janeiro, onde a disputa pelo Executivo municipal � a mais parit�ria entre as 26 capitais brasileiras. S�o, ao todo, seis mulheres na corrida eleitoral, representando 43% do total de candidatos.

Em S�o Paulo, Joice Hasselman (PSL), Marina Helou (Rede) e Vera L�cia (PSTU) representam 21% do total dos 14 candidatos na disputa deste ano pelo comando da capital paulista. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.