MPF quer pena maior para Cabral e mais dois por lavagem de R$ 10 milh�es

O Minist�rio P�blico Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) para aumentar as penas do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral, de um de seus operadores financeiros, Carlos Miranda, e de seu ex-assessor da Casa Civil Ary Filho, no �mbito de a��o penal por lavagem de dinheiro relacionada � Opera��o Mascate, uma das fases da Calicute. J� condenados a at� 13 anos de pris�o, os tr�s lavaram mais de R$ 10 milh�es recebidos ilicitamente em contratos celebrados pelo governo estadual em 148 situa��es distintas, como servi�os de consultoria inexistentes, compra de ve�culos e compra de im�veis, diz a Procuradoria.

O pedido do MPF � um dos recursos que ser�o analisados no pr�ximo dia 7 pela 1� Turma do Tribunal Federal Regional da 2� Regi�o. As informa��es foram divulgadas pelo MPF.

Segundo o MPF, por meio da dela��o de Adriano Martins, propriet�rio da Eurobarra, Americas Barra e Imbra, foi apurado Ary Filho era o respons�vel pela entrega de dinheiro em esp�cie ao colaborador, que posteriormente utilizava a quantia para pagar os servi�os fict�cios e adquirir os carros e im�veis em nome de suas pr�prias empresas e repassar de volta aos acusados.

Em primeira inst�ncia, a Justi�a Federal condenou Cabral, Carlos Miranda e Ary Filho apenas em rela��o aos contratos de consultoria e �s compras de im�veis. Cabral foi sentenciado a 13 anos de reclus�o e ao pagamento de 480 sal�rios m�nimo de multa, Carlos Miranda a 12 anos e tamb�m 480 sal�rios m�nimo e Ary Filho a nove anos e quatro meses e 380 sal�rios m�nimo.

No entanto, para a Procuradoria, a oculta��o de recursos il�citos por meio da compra de autom�veis tamb�m ficou 'claramente demonstrada' pela investiga��o. "Conforme o auto de apreens�o, um dos ve�culos se encontrava na resid�ncia de Ary Filho e as chaves na cabeceira de sua cama, sendo estes elementos, al�m de outros, aptos a demonstrar a real propriedade daquele bem", ressaltou o procurador regional da Rep�blica Rog�rio do Nascimento no parecer pela reforma da senten�a.

O MPF pede ainda que o Tribunal recalcule a pena dos condenados, j� que as agravantes de pena previstas no C�digo Penal foram aplicadas em patamar 'inferior ao ideal'.

"Uma reprimenda mais grave se mostra necess�ria sob o risco de viola��o ao princ�pio constitucional da veda��o da prote��o insuficiente, uma garantia da sociedade. Todo o preju�zo aferido nestes autos cujas grav�ssimas consequ�ncias o Estado do Rio de Janeiro ainda vem enfrentando foi causado pelos apenados", argumenta Nascimento.