'O mais importante � evitar absten��o nas elei��es'

Diante de pesquisas que mostram que algumas pessoas admitem n�o votar nas elei��es municipais deste ano por medo de contamina��o pelo novo coronav�rus e da possibilidade de um recorde de absten��es, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir de Nuevo Campos J�nior, faz um apelo aos eleitores. "Votando, o eleitor estar� zelando pela sa�de da nossa democracia. O mais importante � evitar a absten��o", disse ele em entrevista ao Estad�o.

De acordo com a �ltima pesquisa Ibope, feita a pedido da Associa��o Comercial em parceria com o Estad�o, 20% dos entrevistados dizem estar em d�vida sobre ir votar e 8% afirmam que n�o v�o comparecer.

No primeiro dia de campanha, anteontem (domingo), vimos que houve aglomera��es em atos de alguns candidatos. Como eles devem agir em fun��o da pandemia?

Veja bem, os candidatos n�o est�o proibidos de praticar atos de campanha. A interven��o, quer da autoridade administrativa, quer da autoridade eleitoral, � excepcional e tem que ser de um laudo t�cnico que n�o pode ser municipal. Tem que ser estadual ou federal. Portanto, os partidos e candidatos devem ter muita cautela e consci�ncia para n�o promover aglomera��es. Hoje, existe a possibilidade do com�cio virtual, que eu acho que deve ser o preponderante nestes casos.

Os candidatos que causarem aglomera��es podem sofrer algum tipo de puni��o?

Evidentemente que o candidato que promova algo neste sentido e cause preju�zo a algu�m pode sofrer uma responsabiliza��o n�o s� eleitoral, mas civil e, eventualmente, at� criminal por conta do cont�gio. Mas, na esfera eleitoral, o que se verifica � que se tomou muita cautela para que n�o houvesse interfer�ncias indevidas. At� porque eventuais gestores municipais, n�o por m�-f�, podem ter uma percep��o muito particular, mais aguda ou menos aguda, sobre o momento da pandemia no local. Para evitar interfer�ncias indevidas n�o foi proibido, mas os candidatos e partidos devem ter muita cautela e bom senso.

Pesquisas mostram que eleitores admitem n�o votar por medo de contamina��o. A pandemia vai provocar aumento da absten��o na elei��o?

Foram desenvolvidos controles razo�veis. Ent�o, aqui fica o meu pedido aos eleitores. Tenham certeza de que se todos respeitarem as regras sanit�rias n�s estaremos velando pela sa�de de todos. E votando o eleitor estar� zelando pela sa�de da nossa democracia. O mais importante � evitar a absten��o.

Est� havendo um aumento da judicializa��o eleitoral nos �ltimos anos?

A judicializa��o � natural nas campanhas. N�o digo que seja excessiva, mas o que est� havendo � um controle interno entre os pr�prios atores do processo pol�tico porque temos uma legisla��o bastante restritiva para garantir a isonomia entre os candidatos. Porque o poder econ�mico desequilibra, o poder de autoridade desequilibra, o uso das redes sociais tamb�m. Quanto mais restritiva for a legisla��o, maior ser� a margem de judicializa��o.

O Estad�o publicou um levantamento mostrando que s� 13% dos candidatos a prefeito s�o mulheres. A grande maioria ainda � de homens brancos. A pol�tica de cotas est� funcionando?

Esta seria uma opini�o muito subjetiva, mas me parece que tudo tem levado no sentido de buscar essa paridade. Afinal de contas, as mulheres s�o maioria na sociedade e entre os eleitores. � preciso que haja reflexo na representa��o pol�tica. Com rela��o ao g�nero foi estabelecida uma cota e os partidos t�m que cumprir. Quanto aos negros, n�o temos uma cota, mas a necessidade de paridade na distribui��o dos recursos.

De alguns anos para c� a desinforma��o � cada vez mais uma ferramenta de disputa pol�tica, em alguns casos contra a pr�pria Justi�a Eleitoral com mentiras sobre as urnas eletr�nicas. O que est� sendo feito para evitar que isso ocorra?

A Justi�a Eleitoral n�o � mediadora da verdade. Al�m disso, o tempo da Justi�a nem sempre � suficiente para evitar a distor��o dos fatos. A atua��o deve ser plural atrav�s de uma educa��o midi�tica. O ministro (Lu�s Roberto) Barroso (presidente do TSE) est� buscando junto �s redes sociais parcerias e provid�ncias para evitar a dissemina��o em massa da desinforma��o. Hoje h� �ndices que mostram que o eleitor j� tem uma boa no��o desta realidade.

Faltam mecanismos legais mais eficazes de controle p�blico sobre as plataformas usadas para dissemina��o de desinforma��o?

At� o ano passado eu era corregedor do TRE-SP e nessa condi��o participei daquele grupo de enfrentamento � desinforma��o criado pela ministra Rosa Weber (ex-presidente do TSE). Discutimos muito. Eu sempre defendi que s� a legisla��o n�o resolve. Precisamos que as empresas p�blicas e privadas tenham controles internos. Quer seja os meios tradicionais quer sejam as redes sociais mas creio que as redes sociais est�o hoje muito mais envolvidas por problemas que ocorreram no mundo inteiro. � preciso, sim, ter uma legisla��o r�gida, m�nima e que seja aplicada com rigor. Mas s� a legisla��o sem a educa��o midi�tica e sem essas parcerias ser� indiferente.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.