Associa��o de juristas evang�licos oficializam apoio a Andr� Mendon�a ao Supremo

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, ganhou apoio da Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure) na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A Anajure indicou formalmente o apoio a Mendon�a em of�cio enviado nesta ter�a-feira, 29, ao presidente Jair Bolsonaro. A associa��o afirma, em comunicado, que Mendon�a � "nome de consenso" no segmento evang�lico, "goza de alta confian�a e prest�gio no governo e entre n�s juristas evang�licos" e "mostra-se o mais consistente no atual cen�rio".

"Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atua��o como advogado-geral da Uni�o e ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica. Al�m disso, goza do apoio das organiza��es religiosas, ag�ncias mission�rias e institui��es confessionais de ensino com as quais temos nos relacionado, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evang�lico", afirma o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure, no of�cio a Bolsonaro.

Ao Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Santana afirmou que Andr� Mendon�a � hoje 'o nome evang�lico mais forte' para o cargo. "Estamos referendando o nome dele por ser um nome que certamente vai contribuir com o Pa�s. Ele � um conservador equilibrado, tem not�rio saber jur�dico, uma reputa��o ilibada. Tamb�m j� tem uma hist�ria dentro do governo e � homem de confian�a do presidente Jair Bolsonaro e da Anajure", disse Santana.

O presidente da Anajure disse esperar que Bolsonaro "cumpra a promessa que ele fez de nomear um ministro evang�lico". Para Uziel Santana, o endosso da associa��o evang�lica ao nome de Mendon�a ser� recebido "com naturalidade" pelo presidente da Rep�blica.

As articula��es para tentar emplacar o sucessor do decano Celso de Mello no STF foram aceleradas por causa da antecipa��o de sua aposentadoria. Ele alegou raz�es m�dicas e pediu para se aposentar formalmente em 13 de outubro, em vez de 1� de novembro, quando completar� 75 anos e deveria entrar na compuls�ria. O substituto, indicado por Bolsonaro, dever� passar por sabatina no Senado.

A escolha do primeiro ministro do Supremo a ser indicado por Bolsonaro agita os bastidores dos poderes desde o ano passado, quando o presidente prometeu indicar um jurista conservador e "terrivelmente evang�lico". Diversos grupos do mundo pol�tico e jur�dico, al�m dos religiosos, fazem lobby junto ao Pal�cio do Planalto para apresentar as qualidades de seus candidatos a Bolsonaro. Ele ainda n�o indicou qual seu preferido, nem precisa seguir qualquer indica��o, conforme a lei.

Como mostrou o Estad�o, o chefe do Executivo, no entanto, j� adiantou a auxiliares que n�o ceder� aos apelos que t�m chegado ao Pal�cio do Planalto. Para Bolsonaro, � essencial indicar j� na primeira oportunidade um nome de total confian�a e alinhamento para fazer a defesa de suas pautas na Corte.

Andr� Mendon�a � um dos nomes cotados na bolsa de apostas do bolsonarismo. Ele � pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a, em Bras�lia, e advogado da Uni�o de carreira. Desde que se tornou ministro de Estado, ainda sob desconfian�a de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, passou a atuar em afinidade com a linha ideol�gica do presidente, determinando a abertura de inqu�rito por causa de cr�ticas a Bolsonaro publicadas por jornalistas e chargistas. Sofreu desgaste pol�tico no tribunal, recentemente, ao ver a Corte se manifestar contra um dossi� de intelig�ncia produzido por sua equipe contra servidores da seguran�a p�blica declarados antifascistas e vistos como advers�rios do governo. Embora n�o fa�a parte da Anajure, Mendon�a � visto como aliado da entidade e costuma participar dos congressos anuais.

Al�m dele, o mais cotado � o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presid�ncia, um dos mais pr�ximos e influentes assessores de Bolsonaro. Nome de confian�a do cl� Bolsonaro, Oliveira foi um dos respons�veis, ainda na transi��o de governo, por selecionar o curr�culo de Mendon�a para ser chefe da Advocacia-Geral da Uni�o. Fora do Planalto, a lista de apostas � mais extensa e inclui o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justi�a Jo�o Ot�vio Noronha, entre outros magistrados e advogados.

Desde o ano passado, Bolsonaro j� escolheu dois nomes apoiados pela Anajure para cargos do sistema de Justi�a: o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o novo defensor p�blico-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira. Cat�lico, Aras n�o disputou indica��o internamente no Minist�rio P�blico, mas teve lobby da Anajure a seu favor depois de se comprometer com uma carta de princ�pios crist�os, como revelou o Estad�o � �poca. Pereira, por sua vez, � evang�lico presbiteriano e terminou como segundo colocado na vota��o interna entre os defensores da Uni�o. Ele tamb�m contou com apoio da Anajure ao se comprometer, entre outros assuntos, a criar um grupo de trabalho no �rg�o pelos "direitos do nascituro" - contra o aborto. Na pr�tica, a associa��o reclama que a Defensoria P�blica da Uni�o deixou de se posicionar em casos de interrup��o da gravidez.

Al�m deles, a entidade � muito pr�xima ao ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, pastor presbiteriano que atua como conselheiro da Anajure. Isso levou a associa��o a sair em defesa do ministro depois de ele declarar, em entrevista ao Estad�o, que adolescentes gays v�m de "fam�lias desajustadas" e manifestar "reservas" ao trabalho de professores transg�neros. Ribeiro virou alvo de pedidos de inqu�rito no Supremo por homofobia. A Anajure afirma que ele "n�o incitou �dio contra homossexuais e transg�neros" e que "os limites da liberdade de express�o n�o foram extrapolados".

Fundada em 2012, a Anajure re�ne cerca de 800 associados do meio jur�dico, como ju�zes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores, al�m de estudiosos e te�ricos do Direito. Ligada a organismos internacionais de juristas crist�os, a entidade � controlada por membros das chamadas igrejas protestantes hist�ricas, com destaque para a Presbiteriana, a Batista e a Metodista, entre outras.

Diverg�ncia

Apesar da indica��o da Anajure, o nome de Mendon�a n�o � un�nime entre os parlamentares evang�licos e nem mesmo entre os l�deres protestantes mais ligados ao bolsonarismo. Recentemente, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, passou a trabalhar por outro candidato � vaga de Celso de Mello no STF: William Douglas Resinente dos Santos, juiz da 4� Vara Federal de Niter�i, no Rio de Janeiro, famoso por palestras e v�deos no YouTube em que d� dicas a quem busca aprova��o em concursos p�blicos.

Ligado � Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), Andr� Mendon�a tem melhor interlocu��o com os evang�licos hist�ricos, minorit�rios no Brasil (como batistas, presbiterianos e metodistas), do que com os pentecostais, que s�o maioria entre os protestantes brasileiros.

Embora sejam em menor n�mero, os evang�licos hist�ricos alcan�aram proemin�ncia no governo Bolsonaro, tendo em Andr� Mendon�a seu representante mais destacado. O ministro trabalhou pelo nome de Milton Ribeiro para o comando do Minist�rio da Educa��o, indica��o que enfrentou resist�ncia na bancada evang�lica da C�mara dos Deputados. Ribeiro, tamb�m pastor presbiteriano, assumiu o MEC em julho deste ano.

Confira a �ntegra da nota p�blica da Anajure

O Conselho Diretivo Nacional da Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (ANAJURE) vem a p�blico manifestar que oficiou hoje (29) � Sua Excel�ncia, o Presidente Jair Bolsonaro, a indica��o do Dr. Andr� Luiz de Almeida Mendon�a ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a iminente aposentadoria do atual decano do Tribunal, Sua Excel�ncia, Ministro Celso de Mello.

� de se mencionar que, h� algumas semanas, atenta ao fato de que seria aberta uma vaga na Corte, a ANAJURE come�ou a se preparar para indicar, a seu tempo, um nome com qualifica��o e experi�ncia para ocupar o cargo. Por solicita��o da Frente Parlamentar Evang�lica, que buscava apresentar juristas de nomeada ao Presidente Bolsonaro, ap�s delibera��o entre os Conselheiros do Conselho Diretivo Nacional, o nome escolhido, dentre seus 800 associados de todo o pa�s, foi o do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justi�a do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios, ex-Procurador Geral, ocupando hoje a Procuradoria dos Direitos do Cidad�o, um dos mais respeitados juristas do nosso pa�s, e membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

Mais recentemente, diante da not�cia da antecipa��o da aposentadoria do Ministro Celso de Mello, e compreendendo que, por ser a nomea��o uma prerrogativa do Presidente da Rep�blica, o nome do Dr. Andr� Mendon�a, que goza de alta confian�a e prest�gio no Governo e entre n�s juristas evang�licos, mostra-se o mais consistente no atual cen�rio, de modo que o Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE decidiu, por unanimidade, apoi�-lo e recomend�-lo publicamente.

Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atua��o como Advogado-Geral da Uni�o e Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica. Al�m disso, tem recebido o apoio das organiza��es religiosas, ag�ncias mission�rias e institui��es confessionais de ensino com as quais temos nos relacionados, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evang�lico, com uma trajet�ria marcada pelo respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito e elevada capacidade de di�logo.

29 de setembro de 2020

Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE