Esvaziamento do Conama embasa pedido de afastamento de Salles parado na Justi�a

O esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fundamenta o pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles que est� parado h� 85 dias na Justi�a. A a��o de improbidade foi apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal em julho, sofreu um vai-e-vem judicial e ainda n�o foi julgada. Nesta segunda, 28, a Procuradoria cobrou ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) que avaliasse o afastamento de Salles em car�ter liminar.

O Conama � presidido por Salles e, nesta segunda, 27, o colegiado aprovou quatro mudan�as no regimento ambiental, sendo a principal delas a extin��o de resolu��o que estipulava par�metros, defini��es e limites de �reas de Preserva��o Permanente (APP) no litoral e nas regi�es de manguezais e restingas. A medida abre espa�o para especula��o imobili�ria nas faixas de vegeta��o das praias e ocupa��o de �reas de mangues.

A decis�o foi tomada por um colegiado que foi esvaziado por Salles em maio do ano passado, que por decreto reduziu o n�mero de integrantes do Conama de 96 para 23.

A mudan�a, segundo a Procuradoria, resultou 'num aumento proporcional da representatividade do governo e redu��o substancial da representatividade da sociedade civil (redu��o de mais de 80%)'. A altera��o, por exemplo, cortou de 11 para quatro vagas destinadas a representantes de entidades ambientais, cujo mandatos tamb�m foram reduzidos de dois para um ano, sem possibilidade de recondu��o.

Hoje, as vota��es do Conama s�o facilmente vencidas pelo governo porque dos 23 membros, apenas 21 votam e destes, oito s�o representados por minist�rios da gest�o Bolsonaro e por demais �rg�os federais. As decis�es s�o tomadas por maioria simples (11 votos).

"Como resultado dessas mudan�as, o car�ter democr�tico e participativo do Conama foi praticamente esvaziado, e houve o aniquilamento da raz�o de ser do �rg�o, que � a de congregar diversos setores da sociedade em um f�rum encarregado para a elabora��o de pol�ticas ambientais", afirmou o Minist�rio P�blico Federal.

"Ademais, foi estabelecida uma gritante disparidade na composi��o: os representantes dos m�ltiplos interesses parciais (notadamente os de natureza pol�tico-governamental, econ�mica, etc) passaram a deter a esmagadora maioria de assentos do colegiado, colocando-se em flagrante minoria os conselheiros que representavam estritamente o prop�sito de defesa e preserva��o ambiental", continuou.

A Procuradoria apontou que Salles, ao alterar a composi��o do Conama, buscou 'extirpar do colegiado a participa��o direta da sociedade civil', de forma a impedir a possibilidade de 'conten��o e controle social do poder normativo' do Conselho.

As alega��es foram apresentadas no dia 06 de julho � Justi�a Federal do Distrito Federal como parte de um conjunto de 'atos, omiss�es e discursos' que apontariam para uma 'desestrutura��o dolosa' da pol�tica ambiental brasileira sob o comando de Ricardo Salles. A a��o est� sem an�lise liminar h� 85 dias - e j� sofreu um vai-e-vem judicial ainda n�o esclarecido sobre quem deve avaliar o pedido do Minist�rio P�blico Federal.

O impasse come�ou ap�s o juiz M�rcio de Fran�a Moreira, da 8� Vara Federal do Distrito Federal, remeter o caso para a 6� Vara Federal de Florian�polis sob o argumento de que aquele ju�zo era o respons�vel por avaliar a a��o contra Salles - um processo semelhante foi apresentado contra o ministro por l�.

Os autos, no entanto, voltaram para Bras�lia ap�s o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) cassar a decis�o do juiz M�rcio Moreira, deixando a cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da a��o. N�o h�, por�m, prazo para isso acontecer.

Na semana passada, a Procuradoria pediu ao juiz M�rcio Moreira que avaliasse em car�ter liminar o pedido de afastamento de Salles, mas o magistrado disse que n�o tomaria a decis�o antes da Terceira Turma do TRF-1 decidir quem deve julgar o processo. O MPF apresentou ent�o um pedido ao tribunal, que aguarda resposta.

Al�m das altera��es no Conama, a Procuradoria citou no pedido de afastamento de Salles a exonera��o de dois servidores e um diretor de fiscaliza��o do Ibama ap�s a��o contra garimpeiros que atuavam em terras ind�genas em Altamira (PA).

Em depoimento, Ren� Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido press�o do governo em opera��es de combate a crimes ambientais ap�s o Fant�stico exibir m�quinas de garimpo sendo queimadas ap�s fiscaliza��o do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Minist�rio do Meio Ambiente no dia seguinte � reportagem.

"O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Minist�rio e que, dependendo da situa��o, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava � disposi��o. A� ele me ligou, por volta das 17h30 - 18h e pediu para nos encontrarmos", relatou Oliveira. "Fomos l� no Ibama e recebi a informa��o dele assim, sem muitos detalhes: 'a coisa ficou insustent�vel, estou saindo, fui exonerado, tive uma reuni�o agora no Minist�rio'".

Salles classifica a a��o do Minist�rio P�blico Federal como 'tentativa de interferir em pol�ticas p�blicas'. "A a��o de um grupo de procuradores traz posi��es com evidente vi�s pol�tico-ideol�gico em clara tentativa de interferir em pol�ticas p�blicas do Governo Federal", afirmou. "As alega��es s�o um apanhado de diversos outros processos j� apreciados e negados pelo Poder Judici�rio, uma vez que seus argumentos s�o improcedentes".