Celso retira do plen�rio virtual decis�o sobre depoimento de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, retirou do plen�rio virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro prestar um depoimento por escrito no inqu�rito que apura suposta interfer�ncia pol�tica do Planalto na Pol�cia Federal. O caso havia sido remetido para o colegiado virtual na semana passada pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que substituiu o decano durante licen�a m�dica encerrada na �ltima quinta-feira, 24.

Celso de Mello tamb�m abriu prazo de cinco dias para o ex-ministro S�rgio Moro, tamb�m investigado no inqu�rito, se manifeste sobre o recurso da AGU para Bolsonaro depor por escrito. Ap�s as manifesta��es do ex-juiz, Celso pedir� a inclus�o do caso no plen�rio presencial do Supremo - que contar� com transmiss�o ao vivo e videoconfer�ncia.

Ap�s retornar � Corte, Celso de Mello revogou a decis�o do colega apontando, "com m�xima e respeitosa v�nia", que Marco Aur�lio n�o poderia ter pautado o julgamento enquanto ele estava ausente por n�o ser uma "situa��o configuradora de urg�ncia".

"V�-se, portanto, que o ilustre substituto regimental em quest�o, por revelar-se inocorrente qualquer hip�tese que exigisse, na esp�cie, "delibera��o sobre medida urgente", agiu, segundo penso, "ultra vires" - e aqui, novamente, pe�o respeitosa licen�a ao eminente ministro Marco Aur�lio -, pois o ato que Sua Excel�ncia praticou o foi sem que se registrasse, quanto a ele - cabe insistir -, situa��o de necessidade que justificasse a ado��o de "delibera��o sobre medida urgente'", escreveu Celso de Mello.

O movimento havia sido antecipado pelo Estad�o na �ltima sexta, 25, quando o decano retomou os trabalhos no Supremo. Nos bastidores, a decis�o de Marco Aur�lio de pautar o julgamento antes de Celso voltar de licen�a m�dica foi considerada um "atropelo". O ministro tamb�m antecipou seu voto, defendendo uma oitiva por escrito, contrariando a decis�o do decano, visto como uma "b�ssola" e "farol" entre colegas da Corte.

Em agosto, Celso determinou a Bolsonaro que comparecesse presencialmente para depor na PF, se baseando no entendimento de que o presidente � investigado no caso e n�o tem a prerrogativa de uma oitiva por escrito. A decis�o foi amparada em diferentes precedentes da Corte. A AGU recorreu, alegando que Bolsonaro poderia depor por escrito, como fez o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017.

Segundo o Estad�o apurou, o decano est� tranquilo e convicto dos fundamentos t�cnicos da sua decis�o de 64 p�ginas e n�o quer deixar o STF com essa situa��o pendente. A percep��o na Corte � a de que o decano tem mais chances de convencer os colegas em uma sess�o transmitida ao vivo pela TV Justi�a, com todos ouvindo seus argumentos.

No plen�rio virtual, por outro lado, os magistrados apenas depositariam seus votos no sistema, sem troca de ideias ou debates. A ferramenta, com seus julgamentos discretos, tamb�m reduziria os constrangimentos de ministros que eventualmente venham a discordar da opini�o do decano para abra�ar os argumentos da defesa de Bolsonaro.

Aposentadoria

O ministro antecipou sua sa�da da Corte para o pr�ximo dia 13 de outubro, acelerando as discuss�es sobre seu poss�vel substituto a ser indicado por Bolsonaro. O nome mais cotado para a vaga � o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Jorge Oliveira. Uma articula��o em defesa do ministro j� est� sendo organizada no Senado, que dever� sabatinar o nome escolhido pelo Planalto.

Outro nome que poderia ser escolhido � o do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, que foi apoiado nesta ter�a pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure). Al�m da carreira jur�dica, Mendon�a � pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia e Bolsonaro j� havia defendido escolher um ministro "terrivelmente evang�lico" para o Supremo.

A proximidade da aposentadoria do decano tamb�m reacendeu na Corte a discuss�o sobre quem deve assumir a relatoria do inqu�rito que investiga Bolsonaro por suposta interfer�ncia na PF. O regimento interno do STF prev� que, em caso de aposentadoria do relator, o processo � herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos de Celso de Mello - o que abre margem para a ins�lita situa��o de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inqu�rito que investiga o pr�prio presidente da Rep�blica.

At� agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urg�ncia de todo e qualquer inqu�rito, h� de ser distribu�do (a outro ministro). N�o aceito simplesmente herdar", disse Marco Aur�lio ao Estad�o, ao defender um sorteio eletr�nico para definir o novo relator, ap�s a sa�da de Celso. "Sou substituto do ministro Celso de Mello, n�o pelo patron�mico Mello, mas por antiguidade. E n�o aceito designa��o a dedo. Mas, como os tempos s�o estranhos, tudo � poss�vel."

Segundo o Estad�o apurou, a equipe de Fux avalia que essa tradicional regra deve ser mantida, mesmo em se tratando desse inqu�rito que atinge diretamente Bolsonaro.

"Seria muito ruim que o presidente estivesse na posi��o de nomear o ministro ou ministra que assumiria a relatoria de um inqu�rito contra ele. Se essa situa��o acontecer, espero que o Senado questione o indicado ou indicada sobre isso e, idealmente, perguntaria se ele ou ela se comprometeria em se declarar sua suspei��o e pedir a redistribui��o caso isso ocorresse", avaliou o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio. "Mas o melhor seria que o inqu�rito fosse redistribu�do antes disso, para esse debate n�o dominar a conversa em torno da nomea��o, ofuscando outros temas de grande import�ncia."