O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. A vaga � a do decano Celso de Mello, que vai se aposentar em 13 de outubro. O nome agradou a pol�ticos do Centr�o, que querem enfraquecer a Lava Jato, e � ala do Supremo que faz restri��es a investiga��es conduzidas pela for�a-tarefa.
Bolsonaro comunicou sua decis�o durante encontro, anteontem � noite, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A reuni�o ocorreu na casa de Gilmar e foi intermediada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) (mais informa��es nesta p�gina). Na conversa, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e deu sinais de que deseja se aproximar do STF, com quem teve v�rios confrontos recentemente. Gilmar e Toffoli integram o grupo da Corte que faz cr�ticas � Lava Jato.
Embora Kassio tenha bom relacionamento com pol�ticos e magistrados, o presidente da Corte, Luiz Fux, reagiu com contrariedade � indica��o do ex-vice-presidente do TRF-1. A irrita��o de Fux, segundo apurou o Estad�o, foi porque ele enxergou interfer�ncia de Gilmar na decis�o de Bolsonaro.
Fux s� soube da escolha do desembargador pela imprensa. Ele nunca escondeu a prefer�ncia pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Luis Felipe Salom�o. At� recentemente, Kassio estava em campanha para uma cadeira no STJ, no lugar de Napole�o Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.
Na pr�tica, o agora favorito de Bolsonaro para o Supremo - que n�o � "terrivelmente evang�lico" nem toma cerveja com ele, duas condi��es antes consideradas essenciais pelo chefe do Executivo -- ainda precisa ser formalizado. Somente ap�s esta etapa o indicado passar� por uma sabatina no Senado. Ontem, por�m, pol�ticos do Centr�o - bloco que re�ne cerca de 200 parlamentares - j� comemoravam a decis�o.
"Todos n�s do Piau� estamos na torcida para que se concretize a indica��o do dr. Kassio como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF", escreveu no Twitter o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.
Caso a indica��o de Kassio, de 48 anos, seja mesmo confirmada, ele ser� o primeiro representante do Nordeste na atual composi��o da Corte. O �ltimo foi Carlos Ayres Britto, que � sergipano e se aposentou em 2012. De olho no projeto da reelei��o, em 2022, Bolsonaro tenta se aproximar cada vez mais do Nordeste, antigo reduto petista. Recentemente, ele viu sua popularidade crescer na regi�o, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Fritura
Ao mesmo tempo em que o Centr�o aplaudia, muitos militantes bolsonaristas "fritavam" o desembargador nas redes sociais. Mensagens que circulavam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook lembravam que Kassio havia sido indicado para o Tribunal Regional Federal da 1.� Regi�o pela ent�o presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Diziam, ainda, que ele � "ligado" ao governador do Piau�, Wellington Dias, tamb�m do PT.
No Pal�cio do Planalto, auxiliares de Bolsonaro observavam, � noite, que a indica��o de Kassio n�o est� 100% fechada. Aliados do presidente chegaram a enviar fotos a ele nas quais o desembargador aparece sorridente, ao lado de Dias.
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, que se tornar� o mais antigo na Corte com a sa�da de Celso de Mello, o perfil de Kassio � positivo. O desembargador � considerado garantista (mais informa��es na p�g. A6). "� sempre bom ter garantistas na Corte, pois nossa atua��o � vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais, eles s�o acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou Marco Aur�lio, que vai se aposentar em julho de 2021.
A expectativa no STF � a de que temas como aborto tenham forte resist�ncia de Kassio, se ele ocupar uma cadeira na Corte. O desembargador � conhecido pelo conservadorismo na agenda de costumes.
O nome surgiu na �ltima hora como solu��o para os problemas de Bolsonaro, que tinha como op��es os ministros da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, e da Justi�a, Andr� Mendon�a. A avalia��o � a de que tanto Jorge quanto Mendon�a ocupam cargos-chave e a indica��o de qualquer um deles implicaria em uma obrigat�ria mexida no governo. Al�m disso, no Congresso, o nome de Mendon�a enfrenta resist�ncias.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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