O vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, disse nesta quinta-feira (1º) que o Renda Cidad�, programa social que deve suceder o Bolsa Fam�lia, n�o ser� financiado com recursos destinados para o pagamento de precat�rios (d�vidas de a��es judiciais nas quais a Uni�o foi derrotada) e nem com parte do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).
No in�cio da semana, essa proposta havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e por parlamentares. Mas, segundo Mour�o, o governo decidiu voltar atr�s e descartou usar dinheiro dessas fontes para bancar o programa.
De acordo com o vice, "esse assunto j� virou a p�gina, j� acabou". "Voltou atr�s, provavelmente n�o vai usar", afirmou Mour�o, em entrevista no Pal�cio do Planalto. Mour�o disse tamb�m n�o existe uma fonte de recursos que possa garantir que o programa seja tirado do papel.
"N�o tem de onde tirar, essa � a realidade", alertou.
Como alternativa para o Renda Cidad�, Mour�o sugeriu a cria��o de um imposto. Ou a flexibiliza��o do teto de gastos — emenda constitucional que limita o crescimento da despesa � infla��o do ano anterior.
A princ�pio, o governo n�o queria descumprir o teto. Por isso, havia sugerido os recursos dos precat�rios e o Fundeb como fontes de financiamento do programa, visto que as duas medidas n�o s�o sujeitadas �s regras do teto.
“Se voc� quer colocar um programa social mais robusto que o existente, voc� s� tem uma de duas linhas de a��o: ou voc� vai cortar gastos em outras �reas, e transferir esses recursos para esse programa, ou vai sentar com o Congresso Nacional e propor algo diferente, uma outra manobra, que seja fora do teto de gastos, com imposto espec�fico e que seja aceito pela sociedade. N�o tem outra solu��o. Ou ent�o mant�m o status quo”, destacou.
N�o ao 'puxadinho'
As observa��es de Mour�o v�m um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, recha�ar o uso do dinheiro dos precat�rios para financiar o novo programa.
Na quarta-feira (30), ele ponderou que n�o � poss�vel se custear um programa social "com um puxadinho", e disse que os precat�rios n�o representam uma sa�da adequada para o impasse or�ament�rio que envolve a cria��o do Renda Cidad�.
"N�o � regular. N�o � uma fonte saud�vel, limpa, permanente, previs�vel", definiu.
Ele tamb�m defendeu "um programa social robusto, consistente e bem financiado". "Como � uma despesa permanente, tem que ser financiado por uma receita permanente. N�o pode ser financiado por um puxadinho, por um ajuste. N�o � assim que se financia o Renda Brasil. � com receitas permanentes", acrescentou.
Guedes admitiu que o governo pretende rever essa despesa com precat�rios, porque h� um crescimento na despesa, mas n�o para o financiamento de um novo programa.
"N�o se trata de buscar recurso para financiar o Renda Brasil, muito menos com d�vida que � l�quida e certa. Temos o direito de examinar do ponto de vista de controle de despesas. O exame n�o �, jamais, para financiar programa A ou B", destacou.
Ap�s as declara��es de Guedes, Bolsonaro convocou o ministro e o senador Marcio Bittar (MDB-AC), respons�vel por construir o novo programa, para uma reuni�o no Pal�cio do Planalto.
O encontro durou duas horas, mas terminou sem consenso. Bittar tinha prometido apresentar os detalhes do Renda Cidad� ainda na quarta-feira, mas recuou. Agora, n�o h� defini��o de quando o novo plano para o programa ser� anunciado.