Fachin nega a Lula suspens�o do caso tr�plex antes de julgamento de habeas corpus

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quarta, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para sobrestar a tramita��o de um recurso especial do caso tr�plex no Superior Tribunal de Justi�a. Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso at� o julgamento dos habeas corpus que o petista impetrou no STF pedindo a declara��o de suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Lava-Jato.

O relator da Opera��o Lava Jato na corte m�xima n�o viu 'ilegalidade evidente' na decis�o do STJ que negou suspender o julgamento do recurso de Lula at� a an�lise do m�rito dos habeas corpus do ex-presidente que correm no Supremo. Em tais processos, a defesa de Lula defende a declara��o de nulidade dos processos contra o ex-presidente.

"Num ju�zo de cogni��o sum�ria, pr�prio desta espec�fica fase processual, n�o depreendo ilegalidade flagrante na decis�o atacada a justificar a concess�o da liminar. Ao lado disso, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua pr�pria natureza, que somente se imp�e quando a situa��o demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cogni��o, n�o se confirma", ponderou Fachin em sua decis�o.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmou a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.