Condenado ex-secret�rio de Blairo a 18 anos de pris�o e indeniza��o de R$ 136 mi

O ex-secret�rio de Fazenda, da Casa Civil e da Secretaria Especial da Copa do Mundo de Mato Grosso, �der de Moraes Dias, foi condenado a 18 anos e quatro meses de pris�o, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro denunciados na Opera��o Ararath.

A senten�a do juiz Jeferson Schneider, da 5� Vara Federal de Mato Grosso, foi proferida no �ltimo dia 11 e prev� ainda o pagamento de multa de R$5,3 milh�es e de indeniza��o no montante de R$136 milh�es.

A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) envolvendo o ex-secret�rio foi recebida em mar�o de 2015. De acordo com os investigadores, �der de Moraes usou os cargos p�blicos ocupados nas gest�es dos ex-governadores Blairo Maggi (PP/2003-2010) e Silval Barbosa (MDB/2010-2015), entre setembro de 2010 e maio de 2013, para quitar um empr�stimo de R$ 20 milh�es contra�do pelo grupo pol�tico com uma institui��o financeira clandestina.

A investiga��o apontou que a d�vida foi paga por meio de negocia��es administrativas de contratos celebrados entre o Estado e diversas construtoras, assim como atrav�s da concess�o de benef�cios fiscais em favor de v�rios setores da iniciativa privada, entre eles o de transportes, objeto da condena��o. Neste bra�o do esquema, foram oferecidos cr�ditos tribut�rios de ICMS a transportadoras, oficializados em decreto estadual, como forma de amortizar a d�vida do grupo que o ex-secret�rio representava. A estimativa � de que o Estado tenha deixado de arrecadar mais de R$ 60 milh�es.

A tese foi corroborada pela dela��es do ex-governador Silval Barbosa e dos empres�rios M�rcio Luiz Barbosa e Genir Martelli, destinat�rios da concess�o indevida de benef�cios fiscais, al�m de depoimentos de testemunhas e provas obtidas atrav�s das quebras de sigilo fiscal dos investigados.

Na senten�a, o juiz considerou que o ex-secret�rio 'violou o dever funcional' e 'colocou a influ�ncia de seu cargo � disposi��o de seus objetivos ilegais'. O magistrado destacou ainda a 'premedita��o e sofistica��o do crime'. A compet�ncia da Justi�a Federal para julgar o caso foi fixada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta n�o � a primeira condena��o de �der de Moraes no �mbito da Ararath. Desde que a opera��o foi deflagrada pela Pol�cia Federal, em 2013, para combater suposto esquema de lavagem de dinheiro para financiamento de campanhas eleitorais, o ex-secret�rio foi sentenciado a mais de 180 anos de pris�o em diferentes condena��es.

COM A PALAVRA, O EX-SECRET�RIO �DER MORAES

"Relativamente � senten�a recebida em rela��o �s Transportadoras lideradas pelo grupo MARTELLI, causa n�usea a parcialidade e a falta de fundamento, pois n�o h� no processo um documento fact�vel ou prova que conven�a das acusa��es que me impetram.

Na Casa Civil e nem t�o pouco na Secretaria de Fazenda se concede benef�cios fiscais, enquanto estive na Fazenda, pelo contr�rio, jamais autorizei ren�ncia de receitas!

� assustador � terrivelmente desalentador ver uma senten�a ser prolatada nesses termos. Jamais recebi um centavo de qualquer empresa de transportes e desafio a provarem isso, mas ao contr�rio recebem o perd�o judicial. � ris�vel�."