Em meio � press�o internacional sobre a postura do governo brasileiro em rela��o ao desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu ver a realidade de perto. Na manh� de ontem, fez um sobrev�o na regi�o de Corumb� (MS), acompanhado de parlamentares integrantes de comiss�o externa do Senado que discute as queimadas no Pantanal, al�m do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). De helic�ptero, a comitiva monitorou os inc�ndios, assim como em 18 de setembro, quando houve visita �s �reas atingidas em Pocon� (MT), a 100 quil�metros de Cuiab�.
“� um movimento claro de uni�o de esfor�os (do Legislativo, Senado, Poder Executivo, Governo Estadual) para que a gente possa planejar”, justificou Salles. O ministro disse, ainda, que a Uni�o tem atuado com recursos na regi�o. “O governo federal fez aumento de brigadistas, trouxe aeronaves, mas precisamos ver o que � que pode ser feito a mais para o pr�ximo momento.”
Para combater as chamas, foram destinados R$ 3,8 milh�es ao Mato Grosso do Sul. Mas o fogo continua no estado, que vive uma situa��o de emerg�ncia, ambiental. Na regi�o pantaneira de Corumb�, a temperatura ultrapassa os 40°C. “Nosso Mato Grosso do Sul, Mato Grosso em chamas… Mas n�s contamos com apoio do governo federal, que n�o tem medido esfor�os para ser, antes de qualquer coisa, pragm�tico no combate a esses inc�ndios. Tanto os causados de forma dolosa, quanto culposa”, afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que acompanhou a visita.
Tamb�m na comitiva que sobrevoou a �rea e membro da comiss�o que analisa o tema, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que � importante n�o s� pensar em conter os inc�ndios em curso, mas, tamb�m, evitar novos desastres ambientais. “Agora � hora do curativo. De unirmos for�as, governo federal e estadual, para combater os inc�ndios. Mas, tamb�m, estamos aqui, representando a comiss�o, para pensar na aplica��o da vacina. Para que, no ano que vem, isso n�o se repita e tenhamos uma estrutura necess�ria para que o Pantanal n�o volte a queimar”, disse.
Simone Tebet � respons�vel pela apresenta��o do requerimento que cobra do ministro do Meio Ambiente dados sobre o n�mero e verba arrecadada com multas aplicadas desde 2015 pelo Ibama durante a��es de fiscaliza��o em prol � preserva��o de cada bioma brasileiro, com destaque para Amaz�nia e Pantanal. “H� necessidade de um maior refinamento dos dados, com divis�o por biomas, e divulga��o do montante de multas lan�adas, pagas e sendo discutidas judicialmente, a fim de que se possa entender as caracter�sticas das condutas delituosas (...), bem como a capacidade de fiscaliza��o do Ibama”, escreveu a senadora no requerimento, que ainda cobra transpar�ncia das informa��es.
Salles tem 30 dias para explicar a aplica��o de multas. O descumprimento do prazo pode levar o ministro a responder por crime de responsabilidade. Ele tamb�m foi convidado a comparecer � audi�ncia p�blica sobre o tema no Senado, mas a participa��o n�o � obrigat�ria. Dados do Ibama d�o conta que o fogo no Pantanal j� devastou 3,4 milh�es de hectares, o equivalente a 23% da �rea do bioma.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a regi�o bateu recorde hist�rico de queimadas em setembro, com 8.106 focos de calor, o maior n�mero contabilizado desde o in�cio do monitoramento, em 1998. Por isso, o ministro do Meio Ambiente tem sido pressionado pelos parlamentares a dar explica��es sobre a rea��o do governo diante do problema.
'Revoga�o' no Conama
Enquanto o Pantanal e a Amaz�nia sofrem com as chamas provocadas pela jun��o de uma estiagem e a��es criminosas, a decis�o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em revogar regras que garantiam prote��o ambiental de restingas e manguezais virou tema de embate judicial. A Justi�a Federal do Rio de Janeiro chegou a suspender provisoriamente a decis�o do conselho, mas, na �ltima sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o derrubou a liminar, fazendo valer as aprova��es iniciais.
Duas resolu��es revogadas est�o no centro do debate. A 302, que fala sobre preserva��o de �reas, numa faixa m�nima de 30 metros ao redor de reservat�rios de �gua, e pro�be a explora��o desse espa�o para qualquer uso econ�mico ou habitacional; e a 303, que dita instrumentos para proteger os manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, passando a consider�-los �reas de preserva��o permanente.
A conduta do Conama � condenada por organiza��es ambientalistas. O Greenpeace Brasil afirmou, em nota, que a a��o, chamada de “revoga�o”, abre brechas para que Salles prossiga na desregulamenta��o da prote��o ao Meio Ambiente.
“O governo � inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamenta��o da prote��o ambiental, como o agroneg�cio, imobili�rios e industriais, por meio de revoga��es que promovem redu��o nos limites de prote��o de restingas e mangues, flexibiliza��o do regramento para licenciamento de irriga��o e abertura de brechas para a queima de res�duos de agrot�xicos”, acusou a organiza��o n�o governamental (ONG).
A Associa��o Brasileira dos Membros do Minist�rio P�blico de Meio Ambiente (Abrampa), que re�ne promotores e procuradores da �rea, emitiu outra declara��o de rep�dio. A presidente, Cristina Seixas Gra�a, alega descumprimento da lei. “O regime jur�dico da prote��o especial jamais poderia ser revogado ou reduzido, nem por for�a de lei, quanto mais por decis�o administrativa de um colegiado com v�cio de representatividade da sociedade civil, e sem uma prova t�cnica cabal que justifique.”
Parlamentares do Senado e da C�mara foram ao Supremo para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolu��o ou que ela seja suspensa a fim de que os temas sejam analisados. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o ministro Ricardo Salles preste informa��es sobre a revoga��o.
Focos diminuem na Amaz�nia
Com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o governo federal informou, ontem, que as notifica��es sobre desmatamento na regi�o da Amaz�nia Legal ca�ram 33% em setembro deste ano, em rela��o ao mesmo per�odo de 2019. De acordo com o Minist�rio da Defesa, a redu��o segue a tend�ncia dos �ltimos tr�s meses.
Em julho, a retra��o nos registros foi de 26%, e em agosto, 21%, de acordo com a pasta. O Executivo credita a redu��o � Opera��o Verde Brasil 2, que re�ne 11 �rg�os em prol da causa ambiental. Os dados consolidados pelos �rg�os s�o utilizados, segundo o minist�rio, para o planejamento de a��es de combate ao desmatamento.