STF n�o deve participar de pacto federativo, diz Fux

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manh� desta segunda-feira, 5, que n�o cabe � Corte participar de nenhuma esp�cie de "pacto federativo". A gest�o de seu antecessor, Dias Toffoli, ficou marcada por maior aproxima��o com os demais Poderes, com direito a "pacto".

"Deve haver um pacto federativo, mas evidentemente o STF n�o deve participar desse pacto. N�o consigo ver o STF participando de pacto federativo. Deve haver um pacto, entre os demais Poderes, para a redu��o das leis", afirmou.

Fux participou de almo�o com empres�rios organizado pelo grupo Lide. O encontro ocorreu no Copacabana Palace, na zona sul do Rio. Carioca, o ministro est� na presid�ncia do STF desde o m�s passado, quando substituiu Toffoli. O novo presidente tem indicado que sua gest�o deve ser marcada por maior distanciamento do Planalto, na contram�o do entrosamento promovido pelo antecessor.

Ao abordar aspectos do direito econ�mico, o ministro defendeu o pagamento do aux�lio emergencial aprovado durante a pandemia. Apesar do grande valor necess�rio para cobrir o benef�cio, Fux afirmou que se trata de uma obriga��o de um Pa�s que promete igualdade na Constitui��o.

"Foi exatamente fechar os olhos para a popula��o pobre por anos que nos levou a pagar agora esse aux�lio emergencial, que vai ficar na conta da popula��o por muitas gera��es", disse. "Mas n�s temos o dever de pagar essa conta para pessoas que ficaram para tr�s num Pa�s que promete igualdade de dignidade."

Fux n�o abordou, na palestra, aspectos mais pol�ticos da Corte. Limitou-se a defender que os ministros decidam de forma mais colegiada, com a diminui��o de decis�es monocr�ticas - disse que vai trabalhar nisso durante sua gest�o.

Um dos primeiros testes de for�a do novo presidente, do ponto de vista pol�tico, � a indica��o do desembargador federal Kassio Nunes Marques � vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello no dia 13. Ao articular a nomea��o do magistrado do TRF-1, o presidente Jair Bolsonaro cortejou Toffoli e Gilmar Mendes, deixando Fux de lado. O presidente da Corte ficou contrariado, como mostrou o Estad�o.

Se Marques de fato assumir a cadeira, o natural � que ele herde o inqu�rito que apura suposta interfer�ncia de Bolsonaro na Pol�cia Federal. Fux tem o poder, contudo, de determinar que o caso seja sorteado para outro magistrado.

Em outro momento, quando falava sobre a judicializa��o da pol�tica, o presidente afirmou que a Corte n�o deveria se sentir obrigada a decidir sobre tudo que lhe perguntam.

"A judicializa��o da pol�tica � uma contradi��o em termos. O partido perde na arena dele e joga o caso para o Supremo. O STF tem que aprender a decidir n�o decidir", disse.