Senado 'despeja' gabinetes de 4 partidos ap�s 'Estad�o' revelar pr�tica irregular

Ap�s ignorar regras internas por mais de um ano, o Senado decidiu "despejar" os partidos que utilizavam estruturas do Congresso de forma irregular. PSL, PSB, PL e Rede dever�o deixar os gabinetes de lideran�as e n�o ter�o mais funcion�rios e verbas reservados apenas para legendas com tr�s senadores. A decis�o ocorre ap�s reportagem do Estad�o mostrar que o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) contrariava as normas internas ao manter os benef�cios.

As bancadas dos partidos diminu�ram de tamanho desde o ano passado e ficaram com dois integrantes cada um. Em busca da reelei��o para o comando do Senado em 2021, Alcolumbre fez vista grossa �s normas, permitindo �s siglas o acesso a uma verba de at� R$ 250 mil por m�s - sem contar o gabinete de cada parlamentar. O caso foi revelado pelo sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado Estad�o/Broadcast em dezembro de 2019.

Esses partidos usaram os gabinetes especiais apesar do discurso em prol da transpar�ncia e do enxugamento de gastos. O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, tinha � sua disposi��o 18 funcion�rios no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contratava com dinheiro p�blico 23 assessores para atender a outros dois. O mesmo fazia o PL. O partido tinha 22 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares. Na pr�tica, nenhuma dessas legendas poderia contar com uma estrutura destinada a atender grandes bancadas.

Conforme a reportagem mostrou no m�s passado, no entanto, o Senado continuava com as estruturas. A Rede foi a quarta agremia��o a perder o direito �s verbas, depois que Fl�vio Arns (PR) migrou para o Podemos. A legenda tem at� o fim de ano para devolver gabinetes e servidores - atualmente s�o 22 funcion�rios.

Esses partidos tamb�m devem perder as prerrogativas de lideran�a no plen�rio do Senado, como encaminhar vota��es em nome do partido e apresentar requerimentos para vota��es de emendas em projetos de lei.

Na quinta-feira, 1, o Senado come�ou oficialmente o processo de "despejo". Servidores de PSL, PSB e PL foram remanejados para outros locais, como a Diretoria-Geral do Senado e os gabinetes pessoais dos senadores, ou exonerados, conforme atos publicados no Boletim Administrativo da Casa.

Al�m das tr�s legendas, Alcolumbre tamb�m notificou a Rede para a desmobiliza��o. O partido, por�m, ainda n�o entregou a lideran�a. O regulamento do Senado determina extin��o em um prazo de tr�s meses, que para a sigla acaba em dezembro.

Nos bastidores, l�deres desses partidos manifestaram contrariedade com Alcolumbre. O presidente do Senado, por sua vez, deixou claro que n�o arrastaria mais o problema e que n�o compraria o desgaste de manter as verbas e os cargos contrariando as regras internas.

O Regulamento Administrativo do Senado determina que as estruturas sejam desmobilizadas, com a perda dos cargos, em um prazo de tr�s meses ap�s o partido diminuir de tamanho. Na pr�tica, por�m, a decis�o � pol�tica.

Em resposta enviada ao Estad�o/Broadcast na quinta-feira, 1, o Senado afirmou que o uso da estrutura � uma escolha dos parlamentares. A resposta, por�m, ignorou a determina��o do regulamento para extin��o em 90 dias.

O PSB perdeu o direito � lideran�a em outubro do ano passado, mas ainda mantinha mais de 20 assessores pagos pelo Senado. Na �ltima quinta, 10 foram movimentados para o gabinete da Diretoria-Geral da Casa e 18 foram exonerados. Com a licen�a do senador Veneziano Vital do R�go (PB), o PSB ficou com apenas a senadora Leila Barros (CF).

O PSL, por sua vez, ficou com apenas dois senadores ap�s o desembarque de Ju�za Selma (MT) e Fl�vio Bolsonaro (RJ). O partido deveria perder o gabinete at� mar�o de 2020, o que n�o ocorreu. Dos 18 servidores que ainda estavam no gabinete da lideran�a, cinco j� foram nomeados em outros gabinetes e 12 foram demitidos.

A situa��o do PL era ainda mais inusitada. A sigla tem dois senadores desde o in�cio da legislatura, em 2019. Mesmo assim, contava com um gabinete de lideran�a � disposi��o da bancada. Entre os assessores do partido, 11 foram movimentados para outras estruturas e nove foram exonerados.

Procurados, das lideran�a de PSL e PL informaram que os gabinetes foram destitu�das conforme as regras do Senado. A Rede informou que n�o ter� mais a lideran�a a partir de 15 de dezembro, conforme o prazo do regulamento. O PSB n�o comentou.