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Estado de Minas AVAN�O

Par� de Minas aprova lei que restringe uso de fogos de artif�cio

Projeto aprovado por unanimidade na C�mara pro�be o uso de artefatos com barulho ap�s clamor de pais de autistas e protetores de animais


06/10/2020 17:05 - atualizado 06/10/2020 17:22

Vereadores aprovaram o projeto por unanimidade após ficar oito meses em tramitação(foto: Ascom CMPM/Divulgação)
Vereadores aprovaram o projeto por unanimidade ap�s ficar oito meses em tramita��o (foto: Ascom CMPM/Divulga��o)
H� algum tempo entidades protetoras de animais e v�rias associa��es em defesa de crian�as com autismo, por exemplo, brigam para impedir a soltura dos tradicionais fogos de artif�cio. Eles alegam que o barulho agita e perturba o bem-estar dessas pessoas e animais de estima��o.

Em uma a��o pioneira, os vereadores de Par� de Minas, cidade localizada no Centro-Oeste mineiro, aprovaram de forma un�nime projeto que pro�be a utiliza��o dos artefatos com estampido em todo territ�rio do munic�pio.

O vereador Daniel Melo, do MDB, autor do projeto, atua h� 13 anos no recolhimento e tratamento de animais em situa��o de rua. Disse que h� tr�s anos entrou com o mesmo projeto na C�mara, mas fora desencorajado pelos companheiros de Legislativo a prosseguir com a ideia.

Mas em fevereiro deste ano, ap�s ser procurado por pais de filhos autistas, por cl�nicas que trabalham com tratamento de sono e por protetores de animais, Melo resolveu retomar o projeto e o reapresentou. Ap�s oito meses de tramita��o, conseguiu a aprova��o.

“Esse projeto nasceu de um clamor popular. Ter aprovado o projeto foi uma grande vit�ria porque a popula��o se mobilizou. Eu fui apenas o elo da popula��o com a C�mara. As pessoas vieram para c� acompanhar a vota��o. Fiquei muito emocionado”, disse o vereador.

Na justificativa do projeto, Daniel Melo se baseou em pesquisas cient�ficas que comprovaram os efeitos nocivos do barulho dos fogos principalmente para pessoas portadoras de autismo e outros transtornos neurol�gicos, e para os animais.

“A queima de fogos causa, muitas vezes, traumas irrevers�veis aos animais, especialmente por terem a audi��o hipersens�vel. Em alguns casos, os c�es se debatem presos �s coleiras at� a morte por asfixia, acontecem fugas desesperadas, automutila��o e at� dist�rbios digestivos. Os gatos sofrem severas altera��es card�acas com as explos�es e algumas esp�cies de p�ssaros alteram seu fluxo de migra��o”, explica o vereador.

Melo disse ainda que recebeu relatos de pais afirmando que os filhos autistas desencadearam crises de epilepsia em virtude do barulho dos fogos. A sua inten��o com o projeto, no entanto, n�o � acabar com as comemora��es.

“Esse projeto n�o visa a proibi��o das comemora��es com fogos de artif�cio. O objetivo � que essas manifesta��es festivas sejam adaptadas, substitu�das por fogos que sejam menos ruidosos, os chamados fogos de vista”, ressaltou o parlamentar.

A agora lei foi alterada, retirando a proibi��o da comercializa��o. O vereador explica que a cidade n�o vende os artefatos, normalmente comprados em outras cidades da regi�o, o que motivou a mudan�a.


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