No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu p�s-gradua��o em "Contrataci�n P�blica", pela Universidad de La Coru�a. A institui��o, por�m, ao ser questionada pela reportagem, informou que n�o oferece nenhuma p�s-gradua��o deste curso. "Informamos que a Universidade de La Coru�a n�o ministrou nenhum curso de p�s-gradua��o com o nome de Postgrado en Contrataci�n P�blica", declarou a universidade, em resposta ao Estad�o.
Ao ser questionada diretamente se Kassio Marques participou, ao menos, de alguma atividade com o nome de "Contrataci�n P�blica", a Universidade enviou uma c�pia de um certificado de Marques, mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. "Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do "I Curso Euro-Brasileiro de Compras P�blicas’, organizado pela Universidade da Coru�a, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras P�blicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jur�dicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito P�blico Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014", informa o certificado.
Os questionamentos ao curr�culo j� chegaram ao conhecimento de Kassio Marques. Na audi�ncia virtual que teve nesta ter�a-feira, 6, com sete senadores, o desembargador chegou a fazer coment�rios aos parlamentares sobre os cursos de p�s-gradua��o. Segundo um senador presente na reuni�o, o desembargador teria demonstrado preocupa��o com a repercuss�o que esse tema poderia ganhar, mas disse aos senadores que, caso ocorresse qualquer pol�mica, ele j� tinha as justificativas. Em dado momento, Marques chegou a mencionar, inclusive, que n�o h� exig�ncia de forma��o em Direito para que algu�m assuma o posto de ministro do STF, mas sim reputa��o ilibada.
O curr�culo de Marques cita tamb�m dois cursos de p�s-gradua��o feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especializa��o em Administra��o, Fazenda e Justi�a; o segundo, um p�s-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informa��es p�blicas de alunos est�o dispon�veis no site da institui��o. O doutorado aparece, de fato, na p�gina da universidade - com um detalhe: a tese foi defendida h� apenas 11 dias, em 25 de setembro. O p�s-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, n�o consta no banco de dados p�blicos da Universidade de Salamanca.
Mais um curso de p�s-doutorado consta no curr�culo de Kassio Marques, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universit� Degli Studi di Messina), na It�lia. Questionada pela reportagem h� quatro dias, a universidade ainda n�o respondeu sobre a atua��o do desembargador neste curso.
Chama ainda a aten��o o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter conclu�do o doutorado apenas 11 dias atr�s e j� possuir dois p�s-doutorados consumados em sua carreira acad�mica. O desembargador tamb�m n�o faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experi�ncia acad�mica, o curr�culo Lattes, ferramenta b�sica usada para atestar, com detalhes, a forma��o e vida acad�mica.
No Brasil, Kassio Marques informou, em seu curr�culo, que possui mais uma p�s-gradua��o, dessa vez em Ci�ncias Jur�dicas, pela Faculdade Maranhense - MA. A reportagem n�o localizou nenhuma institui��o de ensino superior com esse nome que ofere�a essa p�s-gradua��o. A Faculdade Maranhense (FAM), contatada pela reportagem, informou que n�o tem cursos relacionados ao Direito. A Faculdade Maranhense S�o Jos� dos Cocais, contatada pela reportagem nesta segunda-feira, 6, ainda n�o respondeu se o curso � ofertado e ou se Kassio Marques foi aluno da institui��o.
Com rela��o � gradua��o de Marques, em Direito, pela Universidade Federal do Piau�, a universidade confirmou que ele finalizou o curso em 1994 e disse que ele teve obteve �ndice de Rendimento Acad�mico de 8.3704 pontos, "sem qualquer registro que desabone sua conduta acad�mica".
Cada uma dessas informa��es foram enviadas, por meio de mensagens, a Kassio Marques, pedindo esclarecimentos sobre os cursos citados, ano e tempo de dura��o. At� o momento, n�o houve nenhuma resposta. O Estad�o enviou as mesmas perguntas ao TRF-1 nesta ter�a-feira, 6. A assessoria de imprensa do tribunal informou que "n�o est� autorizada a falar em nome do desembargador federal Kassio Marques, que, por ora, n�o est� respondendo �s demandas da imprensa". O TRF declarou que, conforme informado pelo gabinete do magistrado, o curr�culo oficial atualizado est� dispon�vel no portal do tribunal.
Nesta ter�a-feira, 6, durante visita a senadores no Congresso, Kassio Marques chegou a lembrar que a forma��o acad�mica, de fato, n�o seria um fator decis�rio na escolha de um ministro do STF. Ao comentar sua postura de defesa contra a corrup��o, ele afirmou que "ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidad�o brasileiro, seja ele advogado, magistrado, ou outro cidad�o, pois a Constitui��o n�o exige que seja sequer bacharel em Direito para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que fosse contra o combate � corrup��o".
De fato, n�o � preciso ser formado em Direito para ser ministro do STF. O requisito do "not�vel saber jur�dico", conforme previsto em lei, pode ser alcan�ado por qualquer pessoa com qualquer forma��o, e reputa��o ilibada.