Disputa municipal pode ajudar a reduzir n�mero de partidos

As elei��es municipais v�o p�r em xeque a sobreviv�ncia pol�tica dos partidos. Se antes legendas pequenas ou at� mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coliga��es proporcionais tornou inevit�vel a campanha do "cada um por si". Nesta disputa, por exemplo, est�o proibidas alian�as entre diversas siglas para o cargo de vereador.

At� a c�pula do Congresso j� admite que o n�mero de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, s�o 33, mas muitos n�o t�m express�o. Estimativas feitas no Congresso indicam que apenas dez partidos dever�o vingar ap�s 2022. A expectativa � de que agremia��es pol�ticas com perfil mais fisiol�gico sejam eliminadas porque, historicamente, dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustent�-los. Sozinhas, ser� dif�cil que atinjam o quociente eleitoral.

Controlar uma base forte nos munic�pios � o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, j� que a divis�o do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como par�metro o tamanho das bancadas na C�mara e no Senado. Quanto mais deputados e senadores cada partido eleger, maior ser� a fatia que receber� do fundo. "E, para esse objetivo, possuir base eleitoral nos munic�pios � fundamental. Portanto, o resultado das elei��es para prefeitos e vereadores, agora, ter� impacto nessa din�mica partid�ria", afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral.

"Desde que a gente aprovou o fim da coliga��o proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolu��o na pol�tica, mas s� ser� sentida a partir desta elei��o. E, certamente, o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um n�mero menor de partidos e mais f�cil para se organizar maioria e se governar", disse ao Estad�o o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antes das mudan�as nas regras, partidos pequenos se juntavam aos maiores para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral - c�lculo que serve para fixar o n�mero m�nimo de votos que cada coliga��o precisa atingir para eleger um candidato. Agora, a sigla precisa atingir o �ndice por conta pr�pria.

"Terminada a elei��o municipal, vamos saber qual o tamanho de cada um", disse o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), l�der da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. A exemplo de Maia, Guimar�es vislumbra um cen�rio com fortes efeitos na estrutura partid�ria at� 2022, ap�s o resultado das urnas de novembro. Segundo ele, por�m, esse "funil" � necess�rio.

Na avalia��o do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o fim das coliga��es proporcionais ajudar� a "botar ordem" no atual sistema pol�tico. "O sistema pol�tico brasileiro � uma balb�rdia, pulverizado, com siglas de aluguel, partidos que n�o significam nada, mas participam de todos os governos", afirmou.

Para o cientista pol�tico Cl�udio Couto, coordenador do mestrado profissional em gest�o e pol�ticas p�blicas da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), o fim das coliga��es vai provocar mudan�as nas estrat�gias dos partidos. "Quem n�o se fundir vai ficar muito pequeno para poder viver", disse. Ao ilustrar a "superlota��o" de partidos, Couto recorreu � imagem de uma pizzaria com dezenas de sabores. "Quando voc� chega na d�cima op��o do card�pio, voc� cansa, e vai na calabresa, que � a mais f�cil. Os 68 tipos de pizza pioram sua capacidade de escolha. A gente tem mais partido do que op��o ideol�gica."


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.