Mour�o sobre curr�culo de Kassio: 'o meu n�o tem problema nenhum'

O vice-presidente Hamilton Mour�o comentou nesta quarta-feira, 7, sobre as inconsist�ncias apontadas no curr�culo do desembargador federal, Kassio Marques, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, reveladas pelo Estad�o. O vice-presidente evitou responder se a sabatina de Marques poderia ser prejudicada, mas fez quest�o de ressaltar que o pr�prio curr�culo n�o "tem problema nenhum".

Para o Estad�o, a Universidad de La Coru�a, da Espanha, negou oferecer o curso informado por Marques em seu curr�culo e informou que ele foi aluno apenas de um curso com dura��o de cinco dias, em 2014. Questionado por jornalistas se isso poderia influenciar na sabatina do desembargador no Senado, marcada para o dia 21 de outubro, Mour�o respondeu: "Que fique l� na sabatina dele. O meu curr�culo eu tenho certeza que n�o tem problema nenhum, est� registrado as minhas altera��es, t� bom?".

Sobre o assunto, Marques chegou a se justificar para senadores dizendo que houve um "erro" na tradu��o do t�tulo do curso. O "postgrado" seria, na sua vis�o, um tipo de especializa��o sem paralelo com a p�s-gradua��o nos moldes brasileiros. O termo usado, contudo, tem o sentido de p�s-gradua��o, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. A dura��o m�nima, segundo sites especializados em ensino superior na Espanha, � de seis meses. O do candidato a ministro durou cinco dias. Al�m disso, a pr�pria universidade diz que ele fez um curso e n�o um postgrado, uma vez que sequer existe na institui��o.

O curr�culo de Marques cita tamb�m dois cursos de p�s-gradua��o feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especializa��o em Administra��o, Fazenda e Justi�a; o segundo, um p�s-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informa��es p�blicas de alunos est�o dispon�veis no site da institui��o. O doutorado aparece, de fato, na p�gina da universidade - com um detalhe: a tese foi defendida h� apenas 11 dias, em 25 de setembro. O p�s-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, n�o consta no banco de dados p�blicos da Universidade de Salamanca.

Tamb�m no curr�culo de Kassio Marques, consta: "P�s-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, It�lia (Universit� Degli Studi di Messina)", na It�lia. A reportagem questionou � universidade se Kassio, de fato, fez esse p�s-doutorado. Um professor da universidade informou que o desembargador "participou de um ciclo de palestras e semin�rios na Am�rica do Sul e discutiu o trabalho final de pesquisa em Messina". "Ao final, conforme previsto no edital, foi emitido um certificado de participa��o no curso", afirmou Mario Trimarchi, respons�vel pelo curso.

Na resposta de Trimarchi, n�o � informado se o curso atende � qualifica��o de p�s-doutorado. Contudo, o Instituto Internacional de Educa��o, sediado em Belo Horizonte, que faz a coordena��o entre a Universidade de Messina e brasileiros interessados no curso, informa que se tratou de um p�s-doutorado. De acordo com as informa��es do IIES, o trabalho acad�mico que Kassio Marques classificou como "p�s-doutorado" se resume a 80 horas de participa��o em "semin�rios de discuss�o" e 150 horas de "atividades de investiga��o", com apenas dois dias na Universidade de Messina, para apresenta��o do trabalho de pesquisa.

Chama ainda a aten��o o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter conclu�do o doutorado apenas 11 dias atr�s e j� possuir dois p�s-doutorados consumados em sua carreira acad�mica. O desembargador tamb�m n�o faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experi�ncia acad�mica, o curr�culo Lattes, ferramenta b�sica usada para atestar, com detalhes, a forma��o e vida acad�mica.

A reportagem do Estad�o mostrou tamb�m que interlocutores do Planalto minimizaram o caso, diferentemente do epis�dio com Carlos Alberto Decotelli, que foi nomeado para a pasta da Educa��o, em junho, mas caiu antes de tomar posse. A avalia��o � que n�o h� risco de o nome de Marques sofrer um rev�s na sabatina do Senado. Desde a semana passada, quando sua indica��o foi confirmada por Bolsonaro, Marques tem se reunido com senadores.

Nessa ter�a-feira, 6, Mour�o opinou que as conversas pr�-sabatina fazem parte da "liturgia do cargo". Para o vice-presidente, os parlamentares precisam conhecer o desembargador para conseguirem julg�-lo para sem se basear apenas na "opini�es de terceiros".