'Nenhum poder � ilimitado e absoluto', diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello disse acreditar na independ�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a "altas autoridades da Rep�blica� que ignoram que "nenhum poder � ilimitado e absoluto". O decano foi homenageado pelos ministros na sess�o plen�ria desta quarta, 7, a pen�ltima que participa antes de sua aposentadoria.

Celso de Mello deixar� o STF na pr�xima ter�a, 13. Aos colegas, ele destacou ter "inabal�vel f�" na independ�ncia dos demais ministros em rela��o aos "tempos que vir�o e os ventos que soprar�o".

"Especialmente em um delicado momento de nossa hist�ria institucional na qual se ignoram os ritos do Poder e em que altas autoridades da Rep�blica, por ignorarem que nenhum poder � ilimitado e absoluto, incidem em perigosos ensaios de coopta��o de institui��es republicadas cuja atua��o s� se pode ter por leg�tima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constitui��o nos assevera", afirmou.

A sess�o foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que chamou Celso de "representa��o viva de um bom juiz" na defesa dos direitos fundamentais.

"De um lado, trata-se de juiz vision�rio, republicano e progressista - um homem � frente de seu tempo. De outro, sua postura serena e perfil conciliador o transformaram em um decano singular desta Corte: ponto de equil�brio nos momentos de instabilidade e farol nas situa��es de escurid�o", disse.

A ministra C�rmen L�cia afirmou que aproveitaria a ocasi�o para celebrar o decano como um "ser humano que honra o Pa�s, o poder Judici�rio brasileiro e, principalmente, honra a cidadania democr�tica desta nossa sofrida P�tria".

"A humanidade precisa de pessoas boas. A ruindade faz mal, faz o mal, trava a hist�ria em sua evolu��o mais prop�cia � condi��o humana", afirmou C�rmen. "Jos� Celso de Mello Filho � um homem bom. Isso j� o faria essencial, mais ainda neste Brasil onde a maldade tem tanto assento privilegiado em detrimento do cidad�o e da Rep�blica".

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, afirmou que Celso de Mello era �uma verdadeira escola de Direito, de Pol�tica, de Democracia e de Vida�. "� ineg�vel a voca��o do ministro Celso de Mello como homem do seu tempo: liberal, humanista, preocupado com as coisas da nossa na��o", afirmou o PGR.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, destacou a "independ�ncia, firmeza, sabedoria e humildade" do decano, que chamou de "um dos maiores art�fice do texto constitucional", "brilhante jurista" e "incans�vel estudioso na incessante busca da consagra��o da verdadeira liberdade a todos os brasileiros".

"� um dos maiores magistrados da Hist�ria brasileira. Ultrapassou 31 anos de atividade no Supremo Tribunal Federal, sendo um dos principais construtores do real significado do texto constitucional", afirmou Moraes. "Os mais importantes adjetivos da l�ngua portuguesa, ao nos referimos ao ministro Celso de Mello, tornam-se substantivos, pois se trata de um dos mais completos e respeit�veis homens p�blicos da Hist�ria do Brasil".

O ministro Edson Fachin, que j� havia homenageado Celso na ter�a, ap�s a reuni�o da Segunda Turma, voltou a deferir elogios ao decano. O relator da Lava Jato disse que o ministro �poder� ser sucedido� no Supremo, �mas nunca substitu�do�.

"Bem ajam, ministro Celso de Mello, aqueles que seguir�o o seu exemplo. Aqueles que seguir�o o seu exemplo n�o apenas em palavras, mas tamb�m em gestos e comportamentos. Na discri��o, na serenidade firme e na defesa da legalidade constitucional", afirmou.

O ministro Luis Roberto Barroso destacou que Celso de Mello era, "antes mesmo de chegar ao Supremo", um "pensador original e criativo do Direito". "Como pessoa, eu destacaria uma personalidade de extrema fidalguia, como observou o nosso Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, generoso com todos, inclusive com os ministros que rec�m chegavam ao tribunal, como foi o meu caso", disse.

Rosa Weber, por sua vez, afirmou que Celso � seu �paradigma inating�vel�, um �farol ou b�ssola a sinalizar o que n�o devemos e n�o podemos esquecer�. "N�o s� no exerc�cio da jurisdi��o constitucional e na irredut�vel afirma��o das liberdades dos direitos fundamentais e dos grupos minorit�rios, mas sobretudo na incans�vel e intransigente defesa institucional do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judici�rio contra todos os atos, condutas e movimentos, n�o importa a origem, reveladores de arb�trio, de autoritarismo, de intoler�ncia e da incompreens�o do papel de uma Corte Constitucional em um Estado Democr�tico de Direito".

Celso de Mello se aposenta na pr�xima ter�a, 13, e esta � a pen�ltima sess�o que participar� no plen�rio do Supremo. Na tarde de ontem, o decano se despediu sob aplausos da Segunda Turma, e visivelmente emocionado agradeceu aos colegas.

Um site foi criado pela Corte para destacar a trajet�ria do decano, reunindo 31 decis�es do ministro desde que vestiu a toga, em 1989, ap�s ser indicado pelo ent�o presidente Jos� Sarney.