Kassio Marques j� tem apoio de maioria na CCJ

Apesar de inconsist�ncias encontradas no curr�culo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua disserta��o de mestrado e da press�o de alas do bolsonarismo contra sua indica��o, senadores d�o como favas contadas a aprova��o do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estad�o apurou o posicionamento de todos os 27 membros permanentes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Marques j� conta com pelo menos 14 votos, n�mero m�nimo necess�rio para receber o sinal verde do colegiado. At� agora, apenas dois parlamentares da CCJ disseram ser contra a indica��o.

O parecer da comiss�o n�o tem poder para derrubar a indica��o, que vai ao plen�rio de qualquer forma. Aponta, no entanto, cen�rio bastante favor�vel dentro do Senado ao indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, na pr�xima ter�a-feira. No plen�rio, as inconsist�ncias e suspeitas tamb�m s�o minimizadas. Governistas avaliam que o desgaste n�o � suficiente para afetar a "reputa��o ilibada" do indicado e apostam na aprova��o com algo entre 60 e 65 votos do total de 81 senadores.

Na CCJ, o desembargador Kassio Marques contar�, inclusive, com o voto favor�vel de integrantes da oposi��o. "Nem sempre as refer�ncias curriculares s�o as melhores refer�ncias. A experi�ncia, a viv�ncia, a pr�tica s�o. Neste momento, tenho inclina��o a votar favor�vel", afirmou Rog�rio Carvalho (PT-SE). "Acho que � um fortalecimento da Regi�o Nordeste, que nunca foi agraciada com nenhum ministro. Eu preferia um baiano. J� que n�o foi baiano, me contento com um piauiense, nordestino", disse �ngelo Coronel (PSD-BA), membro do colegiado e presidente da CPI das Fake News.

Em geral, senadores buscam estabelecer pontes e rela��es amistosas com os novos integrantes da Corte. Pelos ministros do Supremo passam assuntos de interesse dos pol�ticos e decis�es desses magistrados podem ser determinantes para o futuro de parlamentares. As sabatinas regimentais que antecedem a vota��o no plen�rio s�o longas, mas n�o costumam descambar para confrontos duros.

De um lado, senadores cortejam o novo juiz. Por outro, o indicado faz "campanha" para consolidar os votos de que necessita. Desde que foi confirmado por Bolsonaro, Marques cumpre extensa agenda de conversas informais com senadores. Uma delas foi na ter�a-feira, quando foi recebido para um jantar na casa da senadora K�tia Abreu (PP-TO), no qual tamb�m sentaram � mesa l�deres como Davi Alcolumbre (DEM-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Hist�rico

Desde 1889, apenas em cinco oportunidades o Senado disse n�o � escolha do presidente. Todas foram no s�culo 19, no governo de Floriano Peixoto, segundo as "Notas sobre o Supremo Tribunal (Imp�rio e Rep�blica)", publicadas em 2014 por Celso de Mello, exatamente o ministro que est� a caminho da aposentadoria e deve ser substitu�do por Marques.

Um dos barrados, Barata Ribeiro teve um constrangimento adicional. Conforme os ritos da �poca, ele tomou posse em novembro de 1893, depois de ser nomeado por decreto de Floriano Peixoto. A an�lise pelo Senado s� ocorreu em setembro do ano seguinte. Depois de dez meses e quatro dias como ministro da Suprema Corte, foi retirado do cargo ap�s a vota��o do Senado, que considerou n�o ter sido contemplado o requisito de "not�vel saber jur�dico".

De l� para c�, a tradi��o do Senado � acolher de forma relativamente pac�fica o indicado pelo chefe do Executivo. Em 2009, a indica��o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva para a vaga que era do ministro Carlos Alberto Direito, no STF, tamb�m foi vista com muitas ressalvas. O ent�o advogado-geral da Uni�o, Dias Toffoli, era criticado pela forte liga��o com o PT e pela suposta falta de "not�rio saber jur�dico", um dos requisitos constitucionais para o cargo. Mesmo assim, sem mestrado ou doutorado, Toffoli teve o nome aprovado com folga na CCJ, por um placar de 20 votos a tr�s.

Colegiado

A favor

- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Esperidi�o Amin (PP-SC)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Fernando Collor (PROS-AL)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Jos� Maranh�o (MDB-PB)
- Marcos Rog�rio (DEM-RO)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Rog�rio Carvalho (PT-SE)
- Weverton (PDT-MA)
- Eduardo Braga (MDB-AM)

Contra

- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Major Olimpio (PSL-SP)

Indecisos

- Alvaro Dias (Podemos-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR)

N�o responderam

- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Veneziano Vital do R�go (licenciado)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.