Fen�meno incomum na hist�ria da Rep�blica, a abertura de processos de impeachment est� se tornando cada vez mais recorrente nos estados. O processo mais adiantado, no momento, � o do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que teve seu afastamento mantido em vota��o na Assembleia Legislativa do estado (Alerj) pelo placar de 69 votos favor�veis e nenhum contr�rio. Algo parecido ocorre em Santa Catarina, onde o governador Carlos Mois�s (PSL) corre contra o tempo para tentar convencer o Legislativo a mant�-lo no comando do estado.
Pela primeira vez, o Brasil pode ter um chefe de Executivo estadual removido de forma definitiva. O uso do dispositivo, regulado por uma lei de 1950, tem se tornado mais frequente ap�s o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. De l� pra c�, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e os ex-governadores de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) e do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pez�o (MDB) foram alvos de processos parecidos, mas conseguiram evitar a queda.
Ao longo da hist�ria, apenas um governador, Muniz Falc�o, de Alagoas, foi removido do posto que ocupava, em 1957. � �poca, a vota��o gerou desordem social e tiros foram disparados do lado de fora da Assembleia Legislativa no momento da sess�o. Pelo menos 1,2 mil disparos foram feitos — o que resultou na interven��o federal no estado — decretada pelo presidente Juscelino Kubitschek. Apesar da decis�o dos parlamentares, o mandato foi devolvido um ano depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso mais recente, o governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por uma decis�o monocr�tica do ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ele � acusado de integrar um esquema de desvios de verbas destinadas � sa�de do Rio, mas nega as acusa��es se dizendo alvo de persegui��o pol�tica. E tamb�m acusa o presidente Jair Bolsonaro de desej�-lo fora do cargo. A decis�o de Gon�alves foi chancelada por 14 dos 15 ministros que integram a corte especial do STJ. No lugar de Witzel, atualmente, est� o vice-governador, Cl�udio Castro.
Relat�rio final da Comiss�o Especial da Assembleia Legislativa do Rio que acompanhou as medidas adotadas na gest�o de Wilson Witzel durante a pandemia da COVID-19 diz que contrata��es feitas pelo governador afastado foram “eivadas de irregularidades e repletas de ind�cios de corrup��o”. Uma c�pia do relat�rio — apresentado na �ltima segunda-feira pelo colegiado — foi enviada ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que preside o Tribunal Especial Misto que vai julgar o processo de impeachment de Witzel.
Para o advogado constitucionalista Gustavo Dantas, o Judici�rio est� avan�ando sobre as quest�es pol�ticas, o que, para ele, cria um precedente perigoso. “N�s temos visto uma grande a��o do Poder Judici�rio sobre quest�es pol�ticas que envolvem o Executivo e o Parlamento. A decis�o monocr�tica afastou o governador do Rio para que corra o processo de impeachment. Isso � um problema, pois a jurisdi��o n�o deve imiscuir, interferir, no processo pol�tico. O impeachment deve tramitar nos poderes eletivos.”
Novato Surfando na onda da nega��o da chamada “velha pol�tica”, o governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s, chegou ao comando do Executivo do estado com 71% dos votos no segundo turno. Por�m, den�ncias envolvendo suposta fraude na contrata��o de materiais e servi�os para o combate � pandemia do novo coronav�rus aproximam o pol�tico de sua queda. O militar do Corpo de Bombeiros � alvo de processo de impeachment desde 22 de julho.
Ao longo dos meses, ele foi se descolando do bolsonarismo. Em v�deo divulgado na internet, Mois�s defendeu o isolamento social e criticou a posi��o do presidente Jair Bolsonaro em meio � pandemia. O novo posicionamento fez com que o militar encontrasse inimigos entre os aliados que ajudou a eleger. A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa local se voltou contra ele e pode dar fim � sua carreira pol�tica, ao menos pelos pr�ximos oito anos.
Embora admita que n�o parece ver ilegalidade nos processos de impeachment em curso, o cientista pol�tico Cristiano Noronha, da empresa de an�lise pol�tica Arko Advice, explica que os processos mostram a necessidade de avalia��o das rela��es pol�ticas entre os poderes. “Isso tudo mostra a import�ncia de ter uma rela��o harmoniosa entre Executivo e Legislativo. N�o submissa, mas de respeito m�tuo.”
Para o especialista, a popula��o est� sendo jogada em um limbo entre a import�ncia do voto e o erros dos gestores.
“Se a gente come�ar a ver uma prolifera��o de processos de impeachment no �mbito estadual, municipal e federal, n�o � o processo em si que est� errado, mas, sim, o processo de escolha, na democracia.”
Castro foi contaminado
O governador em exerc�cio do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro (PSC), est� com COVID-19. O resultado do teste que confirmou a doen�a foi divulgado na tarde de ontem pela assessoria do governador. Castro est� em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, de onde segue trabalhando, porque seu estado geral de sa�de � bom, segundo a assessoria do pol�tico. Ele cumpre as regras de isolamento social e reitera a import�ncia de se usar m�scara e manter os protocolos sanit�rios.
ALVOS ANTIGOS E RECENTES
Lista de governadores brasileiros afastados ou que enfrentaram processos de afastamento na Justi�a
- Muniz Falc�o – Alagoas (1957): processo conclu�do, mas revertido pelo Supremo Tribunal Federal
- Paulo Afonso Vieira – Santa Catarina (1997): arquivado
- Jos� Roberto Arruda – Distrito Federal (2010): governador renunciou antes da vota��o final
- Fernando Pimentel – Minas Gerais (2018): processo suspenso durante a tramita��o
- Wilson Lima – Amazonas (2020): pedido de impeachment arquivado
- Wilson Witzel – Rio de Janeiro (2020): afastado por decis�o judicial e legislativa, com processo em andamento
- Carlos Mois�s – Santa Catarina (2020): processo em andamento