O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, hoje, o relat�rio sobre a indica��o do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa � de que o parecer seja favor�vel, mas o nome do magistrado enfrenta resist�ncia entre senadores que defendem uma atua��o mais firme do Judici�rio contra a corrup��o. A sabatina de Marques est� marcada para o pr�ximo dia 21, na CCJ, e a decis�o final caber� ao plen�rio, onde ser�o necess�rios, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores para a indica��o ser confirmada.
O desembargador, que pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem.
No Supremo, Nunes conta com o apoio dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No Senado, por�m, a indica��o desagradou aos parlamentares que defendem a Opera��o Lava-Jato e o refor�o das medidas anticorrup��o.
Um deles � o senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), titular da CCJ. Al�m de criticar inconsist�ncias no curr�culo de Kassio Marques, o parlamentar considera que a proximidade entre o magistrado e Bolsonaro pode afetar a independ�ncia dele como ministro do STF.
“Vejo com preocupa��o essas not�cias que saem sobre os cursos que ele fez, os p�s-doutorados, cursos de quatro dias que foram colocados no site do STF, como p�s-doutorado, que, na verdade, foram desmentidos por universidades da Espanha e da It�lia. Isso � preocupante”, disse.
O parlamentar destacou que “o presidente Bolsonaro tem um crit�rio que � o de tomar tuba�na com o desembargador Kassio Nunes”. “Esse tomar tuba�na com ele significa algu�m que me obede�a e que proteja a mim e a minha fam�lia. Foi claramente o mesmo crit�rio que o presidente adotou ao indicar o PGR (o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras). E n�s estamos vendo o resultado da atua��o do PGR”, criticou.
Aprova��o
Apesar de considerar que Kassio Marques n�o foi a melhor escolha, o senador acredita que tanto a sabatina quanto o plen�rio v�o confirmar a indica��o, em raz�o de um acordo pr�vio entre o Planalto, o Centr�o e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“O nome dele vai ser aprovado. Claramente, ele vai ser aprovado. Hoje, Davi Alcolumbre tem a maioria dos senadores do seu lado. Da forma como a pol�tica est� sendo conduzida, hoje, o Bolsonaro governa com o Centr�o. Ele tem a maioria para aprovar. A sabatina, por exemplo, j� foi decidida a priori, ent�o, n�o h� necessidade de faz�-la.”
J� o l�der do PT no Senado, Rog�rio Carvalho (SE), expressou apoio � indica��o do desembargador para o Supremo. “Acho que a hist�ria do desembargador � alinhada com a garantia de direitos, e, ao mesmo tempo, ele tem demonstrado menos ativismo judici�rio do que outras personalidades da magistratura e do Minist�rio P�blico”, argumentou.
"� importante voc� ter um sistema judicial que tenha regularidade na an�lise dos casos a partir da lei, n�o a partir da posi��o individual, de uma extrapola��o dos limites da lei, da interpreta��o da lei.”