Contratos entre a Companhia Energ�tica do Piau� (Cepisa) e o antigo escrit�rio de advocacia de Kassio Nunes Marques foram alvo de processos no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e na Justi�a.
Em 2006, quando Marques ainda era s�cio da firma de advocacia, o TCU apontou problemas em contratos emergenciais, por dispensa de licita��o.
Dois anos depois, a Lex vendeu dois lotes de licita��o aberta pela Cepisa. A decis�o foi contestada pelo escrit�rio concorrente, Audrey Magalh�es, Ferraz e Souza Advogados, que alegou irregularidades no edital e impedimento da Lex porque, naquele ano, Marques virou juiz eleitoral e n�o podia mais constar como s�cio. Embora Marques j� estivesse na magistratura havia quatro anos, seu nome constava em procura��o da Cepisa de 2012.
Enquanto a Justi�a debatia o caso, a Lex teve cinco prorroga��es de contrato at� 2010. Em julho daquele ano, o Audrey Magalh�es, Ferraz e Souza Advogados conseguiu na Justi�a Federal um mandado de seguran�a que obrigava a Cepisa a inabilitar o escrit�rio Lex Advocacia. A ordem de exclus�o cita impedimento do "advogado Kassio Nunes Marques, s�cio e representante legal da sociedade", conforme ac�rd�o do TCU.
A decis�o n�o impediu que a Cepisa voltasse a contratar o antigo escrit�rio de Marques de forma emergencial por seis meses e
R$ 180 mil em setembro de 2010. Em ac�rd�o, o TCU informou que faltava amparo legal para o novo acordo.
O ministro Raimundo Carreiro recomendou, em 2011, que a Cepisa invalidasse todo o processo que culminou com a nova contrata��o emergencial por dispensa de licita��o da Lex Advocacia. Determinou ainda que a Cepisa deveria consultar o "maior n�mero poss�vel de fornecedores", antes de fazer um contrato emergencial.
Defesa
Marques informou que "n�o se trata de nenhuma investiga��o a respeito de contrato, e, sim, questionamento entre concorrentes de uma licita��o". Em nota, o desembargador informou que deixou de integrar a sociedade quanto ingressou na magistratura".
Karine Marques, irm� do desembargador e s�cia da Lex Advocacia, n�o atendeu a reportagem, nem respondeu aos questionamentos enviados ao escrit�rio. A Equatorial Energia, que comprou a Cepisa em 2018, afirmou que os contratos ocorreram antes de assumir a estatal.