Omar Aziz apresenta parecer favor�vel � indica��o de Jorge Oliveira para TCU

O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favor�vel � indica��o do ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A sabatina no colegiado est� agendada para a pr�xima ter�a-feira, 20 de outubro.

O cargo a ser ocupado por Oliveira deve ser aberto no fim deste ano com a sa�da do atual presidente do �rg�o, Jos� Mucio. O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro.

Em seu parecer, Omar, que escolheu a si pr�prio para relatar a indica��o, descreve a forma��o acad�mica e a experi�ncia profissional de Jorge Oliveira, incluindo o atual posto no governo.

"O ilustre indicado exerce ainda a Subchefia para Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia da Rep�blica, sendo respons�vel, entre outras atividades superiores, pelo exame dos aspectos jur�dicos e a forma dos atos propostos ao Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica e pela an�lise de atos normativos sobre pol�tica social, infraestrutura, sobre tributa��o, or�amento, al�m da an�lise de propostas em tramita��o no Poder Legislativo."

Liminar

Mais cedo nesta quarta-feira, 14, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sabatina de Jorge Oliveira. Ele argumenta que o Senado n�o pode analisar uma indica��o para uma vaga que ainda n�o existe oficialmente, j� que Mucio ficar� no TCU at� o fim deste ano.