TV estatal exalta Bolsonaro em transmiss�o da sele��o

Os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo entre Brasil e Peru, transmitido na ter�a-feira, 13, pela TV Brasil - emissora p�blica do Executivo federal, que integra a Empresa Brasil de Comunica��o (EBC) -, n�o apenas reacenderam a disputa entre aliados do Planalto e oposi��o como podem configurar crime de responsabilidade ou improbidade administrativa por parte dos gestores da rede estatal. Na avalia��o de analistas ouvidos pelo Estad�o/Broadcast, os agrados a Bolsonaro na transmiss�o afrontam o princ�pio da impessoalidade previsto na Constitui��o, que pro�be promo��o pessoal de agente p�blico em programas oficiais.

O narrador da partida, Andr� Marques, mandou "abra�o especial" para Bolsonaro nos dois tempos da partida. No intervalo, houve repercuss�o da san��o do projeto que mudou as regras da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e da audi�ncia p�blica na qual o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse no Senado que o governo � respons�vel por apenas 6% da �rea do Pantanal. No segundo tempo, o narrador voltou a fazer uma sauda��o ao governo e leu uma nota de agradecimento � Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF), em nome do secret�rio executivo do Minist�rio das Comunica��es, F�bio Wajngarten.

A pedido do governo, a CBF fez a intermedia��o com a federa��o peruana e a TV Brasil foi o �nico canal aberto a transmitir o jogo. "Pela Constitui��o, a publicidade oficial deve ter car�ter educativo, informativo e social. N�o pode ter promo��o do agente p�blico ou de qualquer outro servidor, como o presidente ou um ministro", afirmou Thiago Lima Breus, professor adjunto de Direito Administrativo e Gest�o P�blica da Universidade Federal do Paran� (UFPR). Na avalia��o do jurista, Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade - caso que pode originar um pedido de impeachment. Os gestores da TV Brasil correm o risco de responder por improbidade administrativa.

Segundo o professor de �tica e Filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, h� prevarica��o no uso da TV p�blica para propagandear o governo. "A prevarica��o - � disso que se trata - no uso de um meio p�blico de informa��es, mesmo esportivo, segue a linha geral de uma pol�tica autorit�ria, muito comum no Brasil. De Get�lio Vargas aos militares no poder imposto em 1964, muitos jornalistas se prestaram ao papel de empregados do governante, n�o de comunicadores que devem servir ao p�blico de todos os partidos e ideologias", disse.

O presidente Jair Bolsonaro foi procurado por meio de sua assessoria, mas n�o respondeu.

A Justi�a j� puniu agentes p�blicos por uso da comunica��o oficial para autopromo��o. Um dos casos envolveu o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco (MDB). Em 1998, ele foi condenado a ressarcir R$ 400 mil ao Estado por utilizar a imprensa oficial para imprimir um livro sobre sua gest�o. A decis�o foi mantida, � �poca, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"N�o � correto que numa emissora estatal se fa�a adula��o para prestigiar o presidente da Rep�blica, assim como n�o � correto nem �tico o uso de qualquer equipamento p�blico para favorecer a imagem pessoal de um funcion�rio p�blico. O Estado tem dever de impessoalidade", afirmou o jornalista e professor da ECA-USP Eug�nio Bucci.

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou no Twitter n�meros de audi�ncia da TV Brasil durante o jogo - a emissora p�blica tinha 12,8% do total da audi�ncia em Bras�lia �s 22h12, na frente da Record (3,6%) e atr�s da Globo (23%), l�der dos canais abertos.

A Kantar Ibope Media, que faz a medi��o da audi�ncia, confirmou os n�meros publicados pelo deputado. Al�m disso, divulgou que a transmiss�o do jogo pela TV Brasil registrou uma m�dia de audi�ncia de 6,59 pontos. Em Bras�lia, o �ndice representa 66.284 mil televisores ligados na partida.

A transmiss�o do jogo foi elogiada por governistas e muitos destacaram os picos de audi�ncia da emissora que o chefe do Planalto j� prometeu extinguir ou privatizar. N�o faltaram, por�m, cr�ticas da oposi��o, que viu um tom eleitoreiro na exibi��o da partida. Tamb�m no Twitter, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) usou de ironia para comentar a partida. "Jogo da sele��o passando no canal estatal. Narrador mandando abra�o pro presidente. No intervalo, not�cias do governo. N�o, voc� n�o est� na Coreia do Norte, � o Brasil mesmo", escreveu ele.

Ao ser eleito em 2018, Bolsonaro prometeu privatizar ou mesmo extinguir o canal oficial do governo. Nas redes sociais, internautas compartilharam v�deos com declara��es do presidente sobre o assunto.

Negocia��o

Wajngarten conduziu as negocia��es para que a TV Brasil transmitisse a partida, tratando diretamente com o secret�rio-geral da CBF, Walter Feldman. Ap�s o governo federal fazer o pedido de transmiss�o � confedera��o, a resposta foi que os direitos do jogo pertenciam � Federa��o Peruana de Futebol, por meio de sua representante, a GolTV Peru.

A CBF, no entanto, abriu negocia��o direta com a Federa��o Peruana. Restando pouco mais de uma hora para o in�cio da partida, a entidade, ent�o, conseguiu a libera��o dos direitos desde que o jogo fosse transmitido exclusivamente por uma TV p�blica e tamb�m pelo site oficial da entidade.

A TV Globo tem o direito de transmitir os jogos das sele��es brasileira e argentina como mandantes nas Eliminat�rias e n�o chegou a um acordo para a partida de anteontem contra o Peru. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.