PGR diz que n�o � poss�vel afirmar, por ora, origem de dinheiro na cueca

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) afirmou ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que n�o � poss�vel afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-l�der do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que � investigado.

Em manifesta��o, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros defende a necessidade de mais dilig�ncias para estabelecer a "liga��o dos lastros probat�rios encontrados na resid�ncia do investigado com os demais ind�cios relacionados � apura��o".

Medeiros, destacou, por�m a "gravidade da ocorr�ncia relatada, que evidencia, sem brechas para eventuais d�vidas, a origem il�cita dos valores apreendidos", os quais o senador "arduamente tentou ocultar" mesmo diante de "risco pessoal e a sua integridade corp�rea".

Chico Rodrigues � investigado por supostamente integrar organiza��o criminosa voltada para o desvio de recursos p�blicos destinados ao combate � pandemia do novo coronav�rus em Roraima. Durante buscas em sua resid�ncia, a Pol�cia Federal encontrou R$ 33,1 mil em sua cueca - tamb�m foram localizados, em um cofre, cerca de R$ 10 mil e US$ 6 mil.

Nesta quinta, 14, ministro Barroso decidiu por afast�-lo do Senado - a decis�o dever� ser votada pela Casa.

Em manifesta��o, a PGR apontou que "a despeito a convic��o quanto a ilicitude dos recursos" ocultados por Rodrigues na cueca, "n�o � poss�vel precisar, neste momento das investiga��es, qual crime teria antecipado o recebimento dos valores ocultados e, inclusive, se o delito teria rela��o com as fun��es do cargo".

"Isto �, embora o Senador Chico Rodrigues seja investigado nos autos do inqu�rito n�. 4.852 por poss�vel pr�tica de crimes licitat�rios, praticados no contexto de organiza��o criminosa voltada � perpetra��o de desvio de verbas p�blicas, no caso, destinadas ao combate da pandemia da covid19, n�o foram trazidos na representa��o elementos que efetivamente liguem os montantes de dinheiro encontrados com os fatos t�picos em relato", apontou a PGR.

"Dessa forma, n�o � poss�vel, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam rela��o com as atividades de Senador da Rep�blica, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigat�ria", continuou a Procuradoria.

Humberto Jacques de Medeiro destacou que, "a fim de se possibilitar uma atua��o direcionada por �rg�os de persecu��o penal", como o oferecimento de uma eventual den�ncia, "� necess�ria a liga��o dos lastros probat�rios encontrados na resid�ncia do investigado com os demais ind�cios relacionados � apura��o". Na manifesta��o, o vice-PGR rejeita o pedido da PF para prender Chico Rodrigues (DEM-RR).

"Tal afirmativa n�o deve ser compreendida como obstaculiza��o das investiga��es ou at� mesmo eventual benepl�cito concedido ao Senador em raz�o do cargo ocupado", afirmou o vice-PGR. "Pelo contr�rio, o entendimento sobre o qual se pauta a presente manifesta��o � a necessidade de exist�ncia de elementos m�nimos que apontem para a pr�tica dos fatos apurados com as investiga��es me curso no �mbito do Inqu�rito n� 4.852 ou, se n�o, ao menos com outros crimes relacionados ao exerc�cio da fun��o, tal como aqueles em investiga��o na Peti��o n� 8843".

Medeiros tamb�m destacou que, como Rodrigues tentou impedir as buscas da PF ao ocultar o dinheiro na cueca, � necess�ria a utiliza��o de medidas cautelares contra o senador a fim de esvaziar a inten��o do parlamentar em "frustrar a imediata apura��o de atos il�citos".

O vice-PGR pediu a Barroso que autorizasse o monitoramento eletr�nico de Chico Rodrigues, para que ele ficasse restrito ao per�metro de sua resid�ncia. A medida seria "imprescind�vel, tendo em vista a not�vel influ�ncia" que o parlamentar exerce. Barroso optou por afastar o senador por 90 dias.

"A gravidade concreta dos delitos investigados tamb�m indica a necessidade de garantia da ordem p�blica: o Senador estaria se valendo de sua fun��o parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos �ltimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos p�blicos e em que o pa�s j� conta com mais de 150 mil mortos em decorr�ncia da doen�a", afirmou o ministro do STF, em sua decis�o.

Com a palavra, o senador Chico Rodrigues

"Acredito na justi�a dos homens e na justi�a divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha resid�ncia em Boa Vista, capital de Roraima. A Policia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investiga��o na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate ao Covid-19 para a sa�de do Estado.

Tenho um passado limpo e uma vida decente. Nunca me envolvi em esc�ndalos de nenhum porte. Se houve processos contra minha pessoa no passado, foi provado na justi�a que sou inocente. Na vida p�blica � assim, e ao logo dos meus 30 anos dentro da pol�tica conheci muita gente mal intencionada a fim de macular minha imagem. Ainda mais em um per�odo eleitoral conturbado como est� sendo o pleito em nossa capital.

Digo a quem me conhece que, fiquem tranquilos. Confio na justi�a, vou provar que n�o tenho, nem tive nada a ver com qualquer ato il�cito. N�o sou executivo, portanto, n�o sou ordenador de despesas, e como legislativo sigo fazendo minha parte trazendo recursos para que Roraima se desenvolva. Que a justi�a seja feita e que se houver algum culpado que seja punido nos rigores de lei."