Ap�s cr�tica de Bolsonaro, presidente da OAB diz que exame protege o cidad�o

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) n�o existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame � uma forma de proteger o pr�prio cidad�o. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a capacidade jur�dica do candidato a advogado, que � o "defensor dos direitos elementares" da popula��o.

Mais cedo, em tom de cr�tica, Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB n�o seria exigida para advogar. "N�o pode a pessoa se formar e n�o poder trabalhar", disse o presidente a um apoiador, diante do Pal�cio da Alvorada. A declara��o foi feita ap�s um simpatizante de Bolsonaro formado em Direito comentar que estava atuando como motorista de aplicativo enquanto aguardava para fazer a prova da OAB.

"O exame de Ordem tem como finalidade atestar a capacidade jur�dica dos formandos em Direito, para prote��o do pr�prio cidad�o, que tem no advogado o defensor dos seus direitos elementares: do direito � vida, � sa�de, � defesa, � propriedade", disse Santa Cruz ao Estad�o/Broadcast. O presidente da OAB destacou que a prova estabelece crit�rios b�sicos de conhecimento para exerc�cio objetivo da profiss�o e defesa da cidadania.

Esta n�o � a primeira vez que Bolsonaro se mostrou contra a exist�ncia do exame da OAB. Desde que era deputado federal, ele tem criticado a obrigatoriedade da prova. Em maio, Bolsonaro chegou a comparar o exame a um "ca�a-n�quel". Quando era parlamentar, prop�s, em 2007, um projeto de lei pedindo a extin��o do exame. O texto foi apensado a outros e chegou a ser arquivado tr�s vezes. No momento, continua parado na C�mara.

Ensino superior

Santa Cruz afirmou, ainda, que a exig�ncia da carteira de advogado � necess�ria diante da quantidade e pouca qualidade de cursos superiores de Direito. "A exig�ncia (da prova) se faz ainda mais indispens�vel diante da falta de crit�rios do Minist�rio da Educa��o para impedir a prolifera��o indiscriminada de cursos de Direito no Pa�s, o que tem permitido o funcionamento de cursos sem qualquer qualidade, com a consequente forma��o de bachar�is que n�o conseguem ter a m�nima qualifica��o necess�ria", disse ele.

De acordo com a OAB, por�m, as tentativas de di�logo com o MEC sobre o assunto at� agora foram ineficazes. "� contra essa situa��o que o governo precisa agir, com urg�ncia", argumentou Santa Cruz.