As redes sociais v�m desempenhando um papel important�ssimo nas campanhas eleitorais de 2020, que est�o ocorrendo em meio � pandemia da COVID-19. Em Belo Horizonte, o candidato a vereador pelo PSOL, D�rio Moura, conhecido como D�rio 4e20, est� sendo impedido pelo Facebook, Instagram e Tik Tok de divulgar suas propostas como candidato a vereador.
A campanha de D�rio est� baseada na defesa da legaliza��o da maconha para fim medicinal e recreativo adulto e por esse motivo ele vem sendo proibido de realizar divulga��es. As redes sociais alegam a apologia ao crime como fator principal do bloqueio.
A campanha de D�rio est� baseada na defesa da legaliza��o da maconha para fim medicinal e recreativo adulto e por esse motivo ele vem sendo proibido de realizar divulga��es. As redes sociais alegam a apologia ao crime como fator principal do bloqueio.
O caso principal � do Tik Tok. A rede excluiu o perfil de D�rio, bem como todo o conte�do que j� havia sido publicado e o proibiu de fazer novas postagens. As redes Instagram e Facebook n�o exclu�ram os perfis do candidato, mas est�o impedindo que novos an�ncios sejam feitos e que suas propostas atinjam mais pessoas. Esta barreira imposta pelas redes sociais prejudica seriamente a campanha do candidato, visto que estas plataformas s�o as mais populares.
Diante disso, os conte�dos postados nas p�ginas do Instagram ou Facebook n�o alcan�am 10% dos seguidores. Logo, os an�ncios s�o considerados essenciais para a expans�o do conte�do.“Dependemos de impulsionamentos para fazer nossa campanha chegar nas pessoas. Ao bloquearem nossos an�ncios, Facebook e Instagram impedem o exerc�cio democr�tico do debate. Se n�o pudermos falar sobre esse tema durante uma campanha eleitoral, quando a discuss�o ser� feita?”, questiona o candidato a vereador D�rio 4e20.
A Legisla��o Eleitoral autoriza a propaganda pol�tica em redes sociais, mas � necess�rio que o candidato siga uma s�rie de mecanismos estabelecidos. “Infelizmente, o Facebook est� abusando de seu poder e impondo seus valores privados � sociedade brasileira. N�o cabe a nenhuma empresa o papel de censurar o discurso de um candidato a vereador no Brasil. O Facebook � obrigado a respeitar as leis brasileiras. Censurar uma pauta pol�tica � crime eleitoral. Dizer a palavra maconha, usar s�mbolos e mostrar plantas cultivadas legalmente, s�o a��es protegidas e reconhecidas na constitui��o, como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 187/2011”, argumenta D�rio.
Pontuou ainda que "o C�digo Eleitoral (Art. 248, 331 e 332) garante que impedir a divulga��o de pauta pol�tica reconhecida pelo Estado brasileiro � crime eleitoral. Somente a Justi�a Eleitoral pode censurar e, mesmo assim, n�o de maneira pr�via. Uma empresa privada n�o pode agir em nome do Estado. Isso � livre manifesta��o do pensamento, no caso preconizado pela ADPF 187/2011. Se isto � um campo aberto da legisla��o, n�o se pode agir arbitrariamente, impedindo candidaturas com regras desiguais".
Os an�ncios bloqueados abrangem temas como a legaliza��o da maconha no pa�s para fins medicinais, a guerra �s drogas, encarceramento em massa e pol�ticas de redu��o de danos. A candidatura tamb�m � composta por propostas relacionadas a participa��o no Conselho Municipal de Pol�tica de Drogas, cria��o farm�cia Viva do SUS, atua��o da Guarda Municipal no combate �s drogas e di�logo com o Comando de Policiamento de Belo Horizonte.
“Todas essas pol�ticas s�o do �mbito municipal. Ser vereador pela legaliza��o � trabalhar pela ci�ncia, por uma legislatura que paute suas decis�es pelo conhecimento e deixe antigos preconceitos de lado. Vereador n�o promete obras, ele defende �reas, fiscaliza o governo e � um agente pol�tico que atua em institui��es”, explicou D�rio 4e20.
“Todas essas pol�ticas s�o do �mbito municipal. Ser vereador pela legaliza��o � trabalhar pela ci�ncia, por uma legislatura que paute suas decis�es pelo conhecimento e deixe antigos preconceitos de lado. Vereador n�o promete obras, ele defende �reas, fiscaliza o governo e � um agente pol�tico que atua em institui��es”, explicou D�rio 4e20.
Outras campanhas censuradas
D�rio n�o est� surpreso com a censura de sua campanha nas redes sociais. Em 2018, tamb�m foi impedido pelo Facebook de realizar an�ncios da sua campanha eleitoral. Por esse motivo, � poss�vel que D�rio tenha perdido as elei��es para deputado estadual, j� que ficou como segundo suplente, recebendo 12.774 votos em Minas Gerais.
Parecer do Facebook
Ao Estado de Minas, o Facebook informou que o bloqueio sofrido pelo candidato D�rio 4e20 n�o tem liga��o com censura e sim a um erro que j� foi corrigido. Afirmou ainda que os an�nicos da campanha de D�rio j� foram liberados e, assim, n�o h� qualquer impedimento na p�gina do Facebook do pol�tico.