Entenda como ser� a sabatina de K�ssio Marques no Senado para o STF

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira, 21, o desembargador K�ssio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Regras

Os senadores poder�o fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequ�ncia, decidem internamente, entre os membros da comiss�o e mediante votos secretos, se aprovam o nome. Se passar pelo crivo da CCJ, K�ssio Nunes precisar� da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plen�rio para que sua nomea��o seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal est�o previstos no artigo 101 da Constitui��o Federal e incluem estar em plena posse dos direitos pol�ticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter 'reputa��o ilibada' e 'not�rio saber jur�dico'. Apesar das condi��es expressas, n�o h� uma regra sobre as perguntas a serem colocadas pelos senadores ou sobre o formato de sabatina. O �ltimo ministro a passar pela CCJ foi Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em sabatina que durou cerca de 11 horas.

"Embora os crit�rios constitucionais sejam expressos, a aprova��o pelo Senado � um ato pol�tico e as perguntas n�o s�o pr�-definidas. Historicamente, sabe-se que as quest�es s�o das mais variadas naturezas", explica o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Constitucional do Peixoto & Cury Advogados.

Inconsist�ncias no curr�culo

A expectativa � que a pol�mica recente em torno das credenciais acad�micas do desembargador n�o passe em branco. Marques cita em seu curr�culo um curso de p�s-gradua��o que a Universidad de La Coru�a, na Espanha, nega existir. Segundo a institui��o europeia, a �nica liga��o de Kassio Marques com a universidade foi a participa��o, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Al�m disso, o magistrado usou trechos id�nticos de artigos acad�micos em sua disserta��o de mestrado.

Os questionamentos j� chegaram ao conhecimento do desembargador que, nos bastidores, � tido como um homem tranquilo e resistente a provoca��es. Em uma audi�ncia virtual com senadores no in�cio do m�s, ele chegou a fazer coment�rios aos parlamentares sobre os cursos de p�s-gradua��o. Segundo um senador presente na reuni�o, K�ssio Nunes teria demonstrado preocupa��o com a repercuss�o que o tema poderia ganhar, mas disse aos parlamentares que, caso houvesse qualquer pol�mica, j� tinha as justificativas.

"Inicialmente, as perguntas girar�o em torno do seu curr�culo, em raz�o do imbr�glio recente, al�m de explorarem principalmente o "tamanho" dos seus conhecimentos jur�dico-constitucionais, ou seja, se ele est� preparado acad�mica e empiricamente para encarar processos de natureza complexa e extremamente diversificados nas diversas �reas do direito, especialmente as a��es constitucionais", avalia Vera Chemim, especialista em direito constitucional e mestre em direito p�blico administrativo pela FGV.

Perguntas

Especialistas ouvidos pelo Estad�o tamb�m apostam em questionamentos para medir o perfil do poss�vel futuro ministro sobre temas sens�veis. Nesse sentido, devem aparecer perguntas sobre foro privilegiado, pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, descriminaliza��o do aborto, porte de drogas, combate � corrup��o e Opera��o Lava Jato.

Com o julgamento recente sobre a soltura do narcotraficante Andr� do Rap, o desembargador tamb�m deve ser confrontado sobre a aplica��o do artigo 316 do C�digo de Processo Penal, em sua reda��o atual, para a revoga��o das pris�es preventivas.

H� expectativa ainda sobre o destino do inqu�rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal para blindar aliados e familiares de investiga��es. O caso era conduzido na Corte pelo decano Celso de Mello. Com a aposentadoria, a regra � que o sucessor da cadeira assuma os processos. Contudo, h� quem defenda que K�ssio Marques, por ter sido indicado por Bolsonaro, deva se declarar impedido para cuidar do caso.

Perfil

Piauiense, o desembargador K�ssio Nunes Marques tem perfil discreto. Entre os colegas no Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) � tido como uma pessoa simples, humilde, comedida e conhecida pela produtividade.

"No que se refere aos resultados dos julgamentos com o ingresso do novo ministro, a julgar pelo seu perfil supostamente conservador, ele contribuir� para a n�o aprova��o de temas que contrariem o mainstream no �mbito do Direito brasileiro", avalia Vera Chemin.

Para Paula Sion, s�cia do Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, ainda � dif�cil prever os posicionamentos do poss�vel substituto de Celso de Mello.

"A chegada de um novo membro no STF, ainda mais para substituir o insubstitu�vel ministro Celso de Mello, � para mim uma grande inc�gnita e prefiro n�o fazer exerc�cio de futurologia. Em que pese estar sendo apresentado como um magistrado garantista, fato � que ele n�o julgava casos criminais no TRF1, ent�o fica dif�cil advinhar como ser�o os seus posicionamentos nesta seara", opina a advogada.