Come�ou, �s 8h desta quarta-feira (21/10), a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
A expectativa entre os 27 membros do colegiado � de que a sess�o transcorra em clima cordial e que o magistrado tenha o nome aprovado. A vota��o final, no plen�rio no Senado, ser� realizada ainda nesta quarta-feira.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), Marques foi indicado para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou neste m�s. A escolha de Bolsonaro foi bem recebida entre os parlamentares, inclusive da oposi��o.
Os senadores poder�o fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequ�ncia, decidem internamente, entre os membros da comiss�o e mediante votos secretos, se aprovam o nome. Se passar pelo crivo da CCJ, K�ssio Nunes precisar� da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plen�rio para que sua nomea��o seja confirmada.
Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal est�o previstos no artigo 101 da Constitui��o Federal e incluem estar em plena posse dos direitos pol�ticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter 'reputa��o ilibada' e 'not�rio saber jur�dico'. Apesar das condi��es expressas, n�o h� uma regra sobre as perguntas a serem colocadas pelos senadores ou sobre o formato de sabatina.
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