A Justi�a Eleitoral j� recebeu 21,8 mil den�ncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu in�cio oficial, em 27 de setembro. Os dados s�o do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O local com maior n�mero de irregularidades reportadas � o estado de S�o Paulo, que concentra cerca de 17% do total, com 3,9 mil. Somente a capital tem 224 den�ncias. Em seguida est�o Guarulhos, com 136, e Carapicu�ba, com 126.
O segundo estado com maior n�mero de den�ncias � Pernambuco, com 2.258. Em terceiro lugar aparece o Rio Grande do Sul, onde 2.229 queixas foram feitas. Minas Gerais e Bahia t�m 1.982 e 1.768, respectivamente. O Rio de Janeiro, um dos maiores col�gios eleitorais do Brasil — com mais de 26 mil pedidos de registros de candidatura e 147 mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano —, possui apenas 584 den�ncias at� o momento.
A plataforma n�o detalha, no entanto, quais foram as irregularidades mais frequentes dentro da categoria de propagandas eleitorais. De acordo com o advogado eleitoral Rafael Estorilio, atualmente os crimes mais comuns s�o os de car�ter digital.
“Este � um ano em que temos uma elei��o em plena pandemia, ou seja, as pessoas n�o est�o saindo tanto de casa, a campanha n�o se d� tanto nas ruas e as redes sociais s�o o grande foco. O grande problema � a campanha de desinforma��o. Talvez esse seja o grande crime que esteja sendo cometido”, estimou.
Rafael explicou tamb�m que as fake news, agora, constituem um novo tipo penal. Para ajudar a combater a desinforma��o, o advogado ressalta que o eleitor deve sempre checar as not�cias que recebe e compartilha nas redes sociais, al�m de informar �s autoridades quando reconhecer um desses crimes.
Desde as elei��es de 2018, o TSE atua fortemente para combater a dissemina��o de not�cias falsas, promovendo campanhas de conscientiza��o na tev� e na internet. Den�ncias de conte�do com informa��es falsas, difama��o ou cal�nia no contexto de campanha podem ser registradas no Pardal, no Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) e nas ouvidorias da Justi�a Eleitoral.
Nova vers�o
O aplicativo da Justi�a Eleitoral ganhou nova vers�o para as elei��es municipais deste ano. Com melhorias sugeridas pelo MPE, o Pardal � utilizado para abertura de procedimentos judiciais ou administrativos relacionados apenas a irregularidades de propaganda eleitoral. J� crimes eleitorais como compra de votos, condutas vedadas, uso da m�quina p�blica devem ser registrados nos canais do MP Eleitoral de cada estado.
Com a atualiza��o, a plataforma digital encaminha den�ncias sobre propaganda eleitoral diretamente aos ju�zes eleitorais locais, exige maior detalhamento da identifica��o dos denunciantes, faz triagem autom�tica para permitir a jun��o de den�ncias relacionadas ao mesmo fato — evitando, assim, o processamento de relatos infundados — e, ap�s as triagens eletr�nicas e humana, gera a convers�o do relato em processo no sistema Processo Judicial Eletr�nico (PJE). O aplicativo tamb�m passou a disponibilizar um link espec�fico para que as den�ncias sejam enviadas ao MP Eleitoral de cada unidade da Federa��o.
Os eleitores, ao fazerem as den�ncias, atuam como fiscais da elei��o e s�o importantes atores no combate a irregularidades eleitorais. O aplicativo � gratuito e est� dispon�vel para download em smartphones e tablets iOs e Android.
*Estagi�rios sob a supervis�o de Fabio Grecchi