A vota��o foi secreta, mas Nunes recebeu publicamente apoio de senadores do Centr�o (grupo que inclui partidos grandes, como PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e DEM) e de petistas — Nunes, que � piauiense, tem boa rela��o com Wellington Dias (PT), governador do Piau�.
Ela ser� o �nico integrante da Corte nordestino na atual composi��o, e poder� ser ministro at� 2047, quando completa 75 anos, idade limite para se aposentar.
O STF ainda marcar� a data da posse, o que costuma ocorrer algumas semanas ap�s a aprova��o.
A escolha de Nunes desagradou a base mais fiel de Bolsonaro, que esperava a indica��o de um ministro mais alinhado a pautas conservadoras. Tamb�m foi criticada pelos apoiadores da opera��o Lava Jato, que queriam um nome mais duro no julgamento de processos criminais.
Ao ser sabatinado por cerca de dez horas pelos senadores, Nunes se definiu como "garantista", um magistrado que busca garantir os direitos dos investigados previstos em lei. Ele defendeu o combate � corrup��o e disse n�o ter nada contra opera��es como a Lava Jato, mas ressaltou "a compet�ncia do Judici�rio para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constitui��o", seja pelo Minist�rio P�blico, a pol�cia ou o juiz do caso.
Entenda a seguir o que chegada de Kassio Nunes representa para casos delicados em tramita��o no Supremo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Investiga��o contra o presidente Bolsonaro
Kassio Nunes chega ao STF para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. Por isso, ele vai herdar os processos e investiga��es que eram relatados pelo ministro aposentado.
No entanto, haver� ao menos uma exce��o. Ele n�o ser� o novo relator do inqu�rito que apura se o presidente Bolsonaro interveio na Pol�cia Federal para proteger interesses pessoais e de sua fam�lia. Essa investiga��o foi iniciada em abril, quando o ent�o ministro da Justi�a, Sergio Moro, se demitiu do cargo e acusou presidente de querer colocar uma pessoa de sua confian�a para chefiar a Pol�cia Federal.
Na relatoria do caso, Celso de Mello tomou decis�es que desagradaram Bolsonaro, como liberar a grava��o de uma reuni�o ministerial em que o presidente reclamava da falta de informa��es recebidas da PF.
Na ter�a-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o inqu�rito fosse sorteado entre ministros da Corte, evitando que o caso ficasse com Nunes. O relator sorteado foi o ministro Alexandre de Moraes, que j� tomou tamb�m decis�es contr�rias ao interesse do Pal�cio do Planalto, como a pris�o de apoiadores do governo, em outros inqu�ritos, que apuram a dissemina��o de not�cias falsas e a realiza��o de atos antidemocr�ticos.
A justificativa para sortear novamente a relatoria foi que a investiga��o contra o presidente n�o poderia ficar parada at� a posse do novo ministro. Por tr�s disso, por�m, estava a preocupa��o de que um ministro indicado pelo presidente assumisse o caso, gerando algum tipo de desconfian�a sobre a investiga��o.
Para esse inqu�rito ser conclu�do, falta a PGR colher o depoimento do presidente. O STF, por�m, ainda vai decidir se Bolsonaro ter� que depor presencialmente, o se poder� responder aos questionamentos por escrito.
Depois disso, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, decidir� se apresenta ou n�o uma den�ncia contro presidente.
A��o contra foro privilegiado para Fl�vio Bolsonaro
Embora o inqu�rito contra o presidente tenha ficado longe das m�os de Nunes, ele vai herdar outro caso de interesse da fam�lia presidencial. O ministro ser� o novo relator de uma a��o apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado garantido ao senador Fl�vio Bolsonaro na investiga��o da "rachadinha" — poss�vel esquema de desvio de recursos do seu antigo gabinete de deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
Em 2018, o STF restringiu o foro especial apenas aos crimes investigados que tenham rela��o com o atual mandato do suspeito. No entanto, o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou um recurso do senador de Fl�vio Bolsonaro para que, no caso da "rachadinha", fosse mantido seu foro de deputado estadual, o que tirou a investiga��o da primeira inst�ncia judicial e passou para o pr�prio TJ.
Kassio Nunes foi questionado na sabatina do Senado sobre sua opini�o quanto ao foro privilegiado e respondeu que a restri��o determinada pelo STF em 2018 "j� � uma avan�o", resposta que sinaliza para uma posi��o contr�rio ao interesse da Fl�vio Bolsonaro.
Seu principal papel como relator, por�m, ser� sobre a velocidade com que essa a��o ser� julgada. O caso s� poder� ser pautado para julgamento pelo presidente Luiz Fux ap�s Nunes formular seu voto e liberar a a��o.
Al�m disso, h� um recursos do Minist�rio P�blico contra o foro concedido a Fl�vio Bolsonaro aguardando julgamento na Segunda Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros da Corte, onde Kassio Nunes tamb�m vai substituir Celso de Mello.
Recursos de Lula contra Moro dentro da Lava Jato
Como integrante da Segunda Turma do STF, Kassio Nunes ser� determinante no julgamento de um recurso apresentado por Lula que pede que o STF declare a suspei��o do ex-juiz Sergio Moro.
O caso foi paralisado no final de 2018 por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Antes disso, os ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia votaram contra o pedido do petista. Por outro lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski j� sinalizaram que votar�o a favor de Lula.
Caso a maioria da Segunda Turma aceite o recurso do ex-presidente, todos os processos contra ele que foram conduzidos e julgados por Moro poder�o ser anulados, o que devolveria a Lula a possibilidade de disputar elei��es.
N�o � poss�vel, por�m, cravar qual ser� o voto de Nunes. Em sua fala inicial na sabatina do Senado, ele afirmou que o combate � corrup��o � um "ide�rio essencial para que se consolide a democracia no pa�s", mas ponderou que "n�o pode se concentrar neste ou naquele indiv�duo, nesta ou naquela institui��o".
Quando questionado por senadores sobre a Lava Jato, ele disse que n�o tem "nada contra qualquer opera��o", mas ressaltou "a compet�ncia do Judici�rio para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constitui��o", seja pelo Minist�rio P�blico, a pol�cia ou o juiz do caso.
O novo ministros tamb�m se definiu como um "magistrado garantista", o que pode situ�-lo mais pr�ximo de Gilmar Mendes e Lewandowski.
No entanto, Nunes enfatizou que ser garantista, na sua vis�o, significa buscar "garantir direitos aplicando as leis e a Constitui��o". Segundo ele, "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa".
Senadores tamb�m questionaram Nunes sobre sua posi��o sobre a possibilidade de pris�o ap�s segunda inst�ncia, que foi restringida por um julgamento apertada do STF no ano passado.
O novo ministro defendeu que essa pris�o n�o deve ser autom�tica, mas fundamentada em cada caso. Ele disse que o Judici�rio deve analisar, por exemplo, se o condenado � um criminoso habitual ou um "pai de fam�lia" que se envolveu eventualmente em um crime.
Ele ressaltou, por�m, que a discuss�o agora cabe ao Congresso. Alguns parlamentares querem aprovar uma emenda � Constitui��o permitindo a pris�o antes do tr�nsito em julgado, ou seja, do esgotamento de todos os recursos.
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