
Segundo a norma que faz parte do artigo 36 da Lei n° 9.504/1997, na propaganda eleitoral dos candidatos a cargo majorit�rio, o nome do candidato a vice deve aparacer de forma leg�vel e em tamanho n�o inferior a 30% do tamanho do titular.
A den�ncia foi feita pelo vereador Jo�o Batista Lopes (Republicanos), apoiador do candidato � prefeitura Den�lson Martins (Republicanos). Na mesma den�ncia, Jo�o Batista alegou que as bandeiras instaladas pela equipe de campanha de Abra�o Gracco seriam fixas, desrespeitando o artigo 37 da Lei n° 9.504/1997, que estabelece que materiais de campanha devam ser colocados nas ruas somente entre 6h e 22h.
Segundo a ju�za Sabrina Alves Freesz, n�o foram anexadas provas nos autos comprovando que as bandeiras s�o, de fato, fixas.
Abr�o Gracco afirmou que o material de campanha n�o precisou ser recolhido. "Estampamos a nova arte durante a noite e j� est� tudo certo". Sobre a den�ncia feita pelo apoiador de um advers�rio nas elei��es municipais, Abra�o disse que "faz parte do jogo".