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Estado de Minas POL�TICA

Kassio Marques j� tem data para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal

Durante sabatina, o novo ministro se esquivou ao ser questionado sobre a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia


22/10/2020 20:22 - atualizado 22/10/2020 21:46

O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, 21(foto: Valter Zica/OAB-DF)
O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, 21 (foto: Valter Zica/OAB-DF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade ser� realizada �s 16h de forma "estritamente virtual" , segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audi�ncia realizada na tarde desta quinta, 22, na sede do tribunal entre Fux e o magistrado.

O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, 21, por 57 votos a 10 para ocupar a primeira indica��o do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo.

A posse por meio virtual � uma medida de seguran�a, devido ao cont�gio da COVID-19. Ao menos nove autoridades que compareceram � cerim�nia em que Luiz Fux assumiu a presid�ncia do STF, em setembro, foram contaminadas pelo coronav�rus.

O pr�prio Fux contraiu a COVID-19, assim como a ministra C�rmen L�cia, colega de STF. A lista incluiu tamb�m a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) Luis Felipe Salom�o, Ant�nio Saldanha Palheiro e Benedito Gon�alves; e o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio.

O encontro entre Luiz Fux e Kassio Marques n�o estava previsto na agenda do presidente da Corte. Na ocasi�o, Kassio Nunes usou m�scara de prote��o contra COVID-19, e o presidente do Supremo, n�o.

Sabatina

Durante sabatina de pouco mais de dez horas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o desembargador disse que a Lava Jato precisa de "corre��es" e afirmou n�o ver dificuldades jur�dicas ou pol�ticas para implementar uma quarentena ao ju�zes que desejam se candidatar nas elei��es. O projeto poderia atrapalhar eventuais planos eleitorais do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro.

O novo ministro, contudo, se esquivou ao ser questionado sobre a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia, medida que foi revista pelo STF e permitiu a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. "Essa mat�ria est� devolvida ao Congresso Nacional, entendo que � o foro mais do que competente para tra�ar essas discuss�es", disse.

Em rela��o ao inqu�rito das fake news, que preocupa o Planalto e j� atingiu blogueiros e empres�rios bolsonaristas, Kassio Marques disse que � "vedado" a magistrados tecer opini�es sobre processos que podem vir a atuar.


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