� a quarta den�ncia da Lava Jato Paran� a ser aceita contra Lula e a segunda relacionada ao instituto que leva o nome do ex-presidente. A pe�a tamb�m � a primeira assinada pelo novo coordenador da for�a-tarefa paranaense, Alessandro Jos� Fernandes de Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol no comando do grupo no in�cio de setembro.
A den�ncia foi recebida pelo juiz Luiz Ant�nio Bonat, que disse que a for�a-tarefa 'n�o se escora t�o-somete no depoimento de colaboradores' ao acusar Lula, mas 'igualmente em provas e ind�cios obtidos de forma aut�noma e independente'.
"Os pr�prios recibos das doa��es feitas pela Construtora Norberto Odebrecht ao Instituto Lula s�o ind�cios dos crimes imputados aos acusados", afirmou o magistrado. "Tais evid�ncias bastam, em um ju�zo de cogni��o sum�ria, para o recebimento da den�ncia, eis que det�m ela lastro probat�rio m�nimo em desfavor dos acusados".
Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o recebimento da den�ncia '� mais um ato de persegui��o' contra o petista. O advogado acusa a for�a-tarefa de tentar 'transformar doa��es l�citas e contabilizadas' em 'atos il�citos, durante o per�odo eleitoral, em evidente pr�tica de lawfare'.
"A mesma decis�o desconsidera que Lula j� foi definitivamente absolvido pela Justi�a Federal de Bras�lia da absurda acusa��o de integrar de uma organiza��o criminosa, assim como desconsidera decis�o do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justi�a Federal de Curitiba a compet�ncia para analisar o assunto", afirmou.
De acordo com os procuradores, Marcelo Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 4 milh�es a Lula que seriam quitados da subconta 'amigo', associada ao petista, listada na planilha 'Italiano' do Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira. A conta-corrente teria sido criada pela Odebrecht com saldo de R$ 35 milh�es destinados ao atendimento 'de gastos e despesas' de Lula.
Para 'lavar' a propina, os repasses foram contabilizados como doa��es oficiais ao Instituto Lula, quitadas em quatro parcelas de R$ 1 milh�o. Segundo a Lava Jato, a den�ncia � embasada em e-mails e planilhas apreendidas em buscas feitas em fases anteriores da opera��o, al�m das dela��es de Marcelo Odebrecht e Ant�nio Palocci.
Os procuradores afirmam que comunica��es obtidas pela for�a-tarefa indicam que Marcelo Odebrecht informou o diretor do departamento de propinas da empreiteira, Alexandrino Alencar, com c�pia para o supervisor do setor, Hilberto Silva, que Okamotto entraria em contato para acertar uma doa��o oficial ao Instituto Lula, que seria debitada da subconta de propinas 'amigo'.
"Italiano (Palocci) disse que o Japon�s (Okamotto) vai lhe procurar para um apoio formal ao Ins. (Instituto Lula) de 4M (n�o se todo este ano, ou 2 este ano e 2 no outro)", escreveu Marcelo Odebrecht a Hilberto Silva. O 4M significa R$ 4 milh�es. "Vai sair de um saldo que amigo de meu pai (Lula) ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois ser� formal".
MP seria o respons�vel pela comunica��o da empreiteira, que alinharia o discurso de que os repasses eram l�citos, segundo a Lava Jato. A sigla HS � de Hilberto Silva, supervisor do departamento de propinas.
O e-mail de Marcelo foi enviado no dia 26 de novembro de 2013 - duas semanas depois, em 16 de dezembro de 2013, a primeira doa��o foi feita ao Instituto Lula. Os pagamentos continuaram em 31 de janeiro de 2014 e 05 e 31 de mar�o do mesmo ano.
O registro de pagamentos da Odebrecht tamb�m constaria em planilhas apreendidas com Okamotto durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE O EX-PRESIDENTE LULA
"A decis�o proferida hoje pela "Lava Jato de Curitiba" � mais um ato de persegui��o contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma a��o penal descabida, que tenta transformar doa��es l�citas e contabilizadas para o Instituto Lula - que n�o se confunde com a pessoa do ex-presidente - em atos il�citos, durante o per�odo eleitoral, em evidente pr�tica de "lawfare". A mesma decis�o desconsidera que Lula j� foi definitivamente absolvido pela Justi�a Federal de Bras�lia da absurda acusa��o de integrar de uma organiza��o criminosa, assim como desconsidera decis�o do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justi�a Federal de Curitiba a compet�ncia para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decis�o ser� impugnada pelos meios legalmente cab�veis".
Cristiano Zanin Martins
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os demais denunciados, mas sem sucesso. O espa�o est� aberto a manifesta��es.