Nome social � utilizado por 170 candidatos trans nas elei��es

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria que passou a permitir o uso do nome social por pessoas transexuais e travestis no cadastro eleitoral. A mudan�a � v�lida tanto para candidatos quanto para eleitores. Naquele ano, de acordo com o TSE, 52 candidatos a cargos no Poder Legislativo foram beneficiados pela regra. As elei��es de 2020 ser�o as primeiras de n�vel municipal com a novidade. A Justi�a Eleitoral contabiliza 170 candidatos com nome social.

J� entre os eleitores, o total de pessoas que solicitaram o nome social e est�o aptos a votar chega a 9.985, n�mero 30% maior que os 7.645 registrados nas elei��es gerais de 2018. Para Renato Ribeiro de Almeida, professor e advogado em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, a possibilidade de optar pelo nome social � uma vit�ria para aqueles que n�o se sentiam representados nos pleitos em anos anteriores.

"A excelente novidade, que retrata um importante passo para a representatividade da comunidade trans na pol�tica brasileira, est� disposta no inciso I do art. 24 da Resolu��o 23.609/2019 do TSE, que dita a possibilidade de registro do nome social declarado no Cadastro Eleitoral. Assim sendo, tal possibilidade est� ligada ao j� existente cadastro do nome social perante a Justi�a Eleitoral, inova��o tamb�m trazida em 2018, permitindo que indiv�duos utilizassem de seu nome social em seus t�tulos de eleitores", detalha Renato.

Ele acredita que o caminho para maior representatividade parece �rduo e longo, mas que a possibilidade representa "um passo importante para um Brasil mais democr�tico e plural".

A medida estimulou Rebeca Gon�alves, 21 anos, a entrar de vez para a pol�tica. Ela � filiada ao partido Rede Sustentabilidade e candidata a vereadora no munic�pio de Juiz de Fora (MG). "Tanto para mim quanto para o movimento LGBT+, isso � muito gratificante. � uma conquista muito grande para a gente. � muito dif�cil uma pessoa LGBT ter essa visibilidade que eu tenho, essa grande propor��o de pessoas apoiando”, diz.

A candidata afirma que a possibilidade de usar o nome social evita constrangimentos e traz for�a ao movimento LGBT . Ela acredita que a representatividade na pol�tica poder� ser uma ferramenta para levar visibilidade � causa em defesa da igualdade e inclus�o, o que pode diminuir o preconceito com pessoas da comunidade.

"� um tapa na cara da sociedade que ajuda a acordar, a ver que a gente tamb�m tem direito, que tamb�m consegue, que a gente chega l�, que a gente tem essa capacidade como qualquer outra pessoa", desabafa. Rebeca, para quem a medida � uma prova de a luta LGBT veio para ficar.

A DJ Ella Nasser, 28 anos, v� a possibilidade de utiliza��o do nome social da mesma forma. Ela conta que se sente representada. “� uma luta de anos que vem se arrastando apenas para voc� ser respeitada por quem voc� �. � extremamente constrangedor quando o mes�rio recebe o nosso documento e n�o associa o nome � imagem. Por isso � importante mostrarmos diversidade em todos os �mbitos, a fim de que o respeito prevale�a”, afirma.

Ella explica que a import�ncia vai al�m de um mero capricho, pois negar a identifica��o de uma pessoa pela forma com a qual ela se identifica pode causar problemas psicol�gicos. "Quando voc� trata essa pessoa pelo nome que ela escolheu, a pessoa se sente respeitada por ser quem � e evita muitos transtornos psicol�gicos. Passamos boa parte da vida sendo violentadas por ser quem somos, sendo principalmente um dos motivos da enorme taxa de depress�o e suic�dio. Ent�o n�o custa nada ser gentil com essas pessoas."

A DJ lembra que, antes de 2018, para solicitar o nome social, era preciso enfrentar uma grande burocracia. "Hoje temos toda a facilidade para fazer a retifica��o, que demora aproximadamente sete dias. Em �pocas de elei��o, era preciso fazer um requerimento meses antes para que esse nome estivesse no documento em dia vota��o", lembra.