Indicado � Anvisa assinou contrato suspeito de irregularidade na Sa�de

Um dos novos nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a Diretoria da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Roberto Ferreira Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milh�es do Minist�rio da Sa�de que est� sob suspeita de irregularidade e pode ser cancelado pela pasta. O minist�rio avalia abrir um procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos no contrato.

Roberto Ferreira Dias � diretor do Departamento de Log�stica em Sa�de da Secretaria Executiva do Minist�rio da Sa�de. Nomeado na gest�o de Luiz Mandetta, por indica��o do ex-deputado do DEM Abelardo Lupion, Dias assinou, em 21 de agosto, o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Com�rcio e Ind�stria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milh�es de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.

A suspeita de irregularidade no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pela Diretoria de Integridade (Dinteg) do pr�prio Minist�rio da Sa�de. O tribunal est� acompanhando as negocia��es e execu��es de contratos relacionados � pandemia de covid-19. "Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg, a partir da documenta��o relacionada � contrata��o, � poss�vel verificar a exist�ncia de ind�cios de irregularidades na contrata��o", escreveu a equipe t�cnica do TCU em um relat�rio de acompanhamento das a��es do Minist�rio da Sa�de.

� reportagem, o minist�rio confirmou que a Diretoria de Integridade acionou os �rg�os de controle, ap�s ter identificado irregularidades no processo de aquisi��o dos kits para testes de covid-19, seguindo orienta��o do gabinete do ministro. "Cabe ressaltar que o contrato encontra-se em processo de anula��o, visto que se deve observar os procedimentos administrativos, tais como contradit�rio e ampla defesa. Vale lembrar que, no momento, est�o sendo apurados os fatos para poss�vel abertura do processo de responsabilidade", acrescentou a pasta.

Para ser confirmado diretor da Anvisa, Ferreira Dias precisa ter a nomea��o aprovada pelo Senado. Ainda n�o h� data prevista para a vota��o. Na �ltima segunda-feira, dia 19, a Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou duas outras indica��es feitas por Bolsonaro � Anvisa, do diretor-presidente Antonio Barra Torres e da diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes.

No relat�rio do TCU, t�cnicos apontaram outros problemas no contrato, como, por exemplo, em rela��o � an�lise de um pedido de reconsidera��o da contrata��o, feito por outra empresa concorrente. "Chamou a aten��o, ao longo do processo de aquisi��o, as diversas altera��es na especifica��o do objeto a ser contratado, o que provocou diversas idas e vindas do projeto b�sico entre a �rea demandante e a �rea respons�vel pela compra para modifica��o desse documento, o que evidencia a falta de planejamento e coordena��o por parte do Minist�rio da Sa�de para a aquisi��o", diz o TCU.

Al�m disso, TCU apontou inefici�ncia do Minist�rio da Sa�de no planejamento e na articula��o com os Estados e munic�pios para a realiza��o de levantamentos sobre a necessidade de testagem da popula��o, medida fundamental no enfrentamento da pandemia.

Roberto Ferreira Dias disse � reportagem que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de "v�cios" identificados. O contrato foi assinado cerca de um m�s antes.

"Diante do questionamento sobre a habilita��o t�cnica da empresa vencedora, que apresentou proposta 50% mais vantajosa para administra��o que a segunda colocada, o Diretor de Log�stica questionou a �rea t�cnica respons�vel pela habilita��o, qual seja, CGLAB/SVS, que ao se manifestar atrav�s do parecer t�cnico 24/2020-CGLAB/DAEVS/SVS/MS ratificou ter habilitado de forma prec�ria todas as propostas do certame com fins de aproveitar o que era mais necess�rio naquele momento de emerg�ncia, diferente do projeto b�sico publicado", declarou Roberto Ferreira Dias. "Assim, diante deste posicionamento, n�o restou alternativa sen�o exercendo o poder de autotutela propor a nulidade do processo com consequente nulidade do contrato conforme Despacho DLOG/SE/MS datado de 18 de Setembro de 2020, cujo assunto era 'Anula��o do Contrato n�mero 250/2020'."