Ele reclamou do que chamou de "ativismo pol�tico do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico", que seriam permitidos pela Constitui��o. “Nossa Constitui��o, a Constitui��o Cidad�... o presidente (Jos�) Sarney j� dizia isso quando a sancionou, que ela tornaria o pa�s ingovern�vel. E o dia chegou. Temos um sistema ingovern�vel. Estamos h� seis anos com deficit fiscal prim�rio, ou seja, gastamos menos do que arrecadamos”, disse Barros.
“Eu defendo uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra 'deveres', porque nossa Carta s� tem direitos. � preciso que o cidad�o tenha deveres com a na��o”, completou.
O parlamentar se posicionou, tamb�m, contra o poder dos �rg�os de fiscaliza��o presentes nas institui��es, especialmente no Poder Judici�rio. “Quando eu falo em reformar a Constitui��o, eu penso tamb�m em equilibrar os poderes. O poder fiscalizador ficou muito maior do que os demais e, numa situa��o incompreens�vel, de inimputabilidade [de seus agentes]. Ju�zes, promotores, fiscais da Receita, agentes do Tribunal de Contas da Uni�o, da Controladoria-Geral da Uni�o provocam enormes danos com acusa��es infundadas e nada respondem por isso”, criticou o vice-l�der do governo", completou.
REA��ES
As declara��es contundentes de Barros ecoaram no Poder Legislativo e no Judici�rio. A Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas) afirmou que "v� com preocupa��o declara��es que atacam a Constitui��o Federal, o Poder Judici�rio e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito". De acordo com a entidade, "o intento de conduzir medidas fora do estabelecido pela Constitui��o denota a inten��o de cercear a autonomia e a independ�ncia dos membros do Judici�rio para a fiscaliza��o e a aplica��o da lei".
Para a associa��o, a inten��o do parlamentar � ilegal. "Em momentos de crise, os princ�pios fundamentais da Rep�blica devem ser preservados, como a pluralidade pol�tica, a separa��o harm�nica entre os Poderes e as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justi�a. N�o h� solu��o para crises fora da ordem constitucional", informou a Frentas, em nota.
Pelo Twitter, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) disse que as declara��es de Barros demonstram ignor�ncia. “A declara��o do l�der do governo Ricardo Barros de que o Brasil precisa de outra Constitui��o como o Chile porque a atual tornou o Brasil ingovern�vel demonstra uma ignor�ncia pol�tica e hist�rica”, destacou.
O deputado F�bio Barros tamb�m se manifestou contra uma nova constituinte. "Ricardo Barros, l�der do governo, quer uma outra Constitui��o. Sou contra. O exemplo do Chile n�o nos serve. L�, evolu�ram da ditadura para a democracia. E aqui? Ser� que querem o contr�rio ? Sou contra. Viva a Constitui��o cidad� de 1988", escreveu ele nas redes sociais.