Alexandre manda ao plen�rio novo pedido de Witzel para derrubar impeachment

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plen�rio virtual um novo pedido apresentado pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), para suspender seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa fluminense.

O despacho, assinado nesta segunda-feira, 26, prev� que o julgamento seja iniciado no dia 6 de novembro. Por ser virtual, pode durar at� seis dias �teis, ou seja, at� 13 de novembro. Nesse meio tempo, ap�s o relator, que abre os votos, os ministros analisam o processo, sem necessidade de reuni�o f�sica ou por videoconfer�ncia, e incluem suas manifesta��es no sistema.

No recurso, os advogados do governador afastado do Rio contestam uma decis�o do pr�prio Alexandre Moraes que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se Witzel cometeu crime de responsabilidade e pode levar � cassa��o do mandato. Na ocasi�o, o ministro revogou uma decis�o tomada durante o recesso do Judici�rio pelo ent�o presidente do STF, Dias Toffoli, para determinar que a Assembleia Legislativa formasse uma nova comiss�o especial para julgar o caso.

A defesa do mandat�rio insiste em questionamentos sobre o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo de impeachment e sustenta que a decis�o monocr�tica de Alexandre de Moraes violou o princ�pio da seguran�a jur�dica.

Eleito com o discurso de combate � corrup��o e a promessa de renova��o pol�tica, Witzel � acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de integrar uma organiza��o criminosa montada para desviar recursos de compras e contrata��es feitas pelo Estado.

A PGR aponta que as investiga��es das Opera��es Placebo, Favorito e Mercadores do Caos - todas relacionadas a supostas irregularidades na Sa�de do Rio - descobriram uma 'sofisticada organiza��o criminosa' no governo fluminense composta por pelo menos tr�s grupos de poder, encabe�ada por Wilson Witzel, que repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois �ltimos ex-governadores S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o.

No in�cio de setembro, pelo el�stico placar de 14 a 1, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu manter a decis�o do ministro Benedito Gon�alves que determinou o afastamento do governador por um per�odo de 180 dias.

Em paralelo, o procedimento que pode levar � perda definitiva do cargo avan�a no Rio. Por 69 votos a favor e nenhum contra, os deputados estaduais aprovaram a abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade. Um Tribunal Especial Misto, composto por parlamentares e desembargadores fluminenses, foi formado e ser� respons�vel por decidir se Witzel perder� o cargo ou ser� reconduzido a ele. Para cass�-lo s�o necess�rios sete dos dez votos. Na �ltima segunda-feira, 19, o governador afastado entregou sua defesa ao colegiado.