O Fundo, que conta com doa��es da Noruega e da Alemanha, est� sem atividade desde o in�cio do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, devido � extin��o do Comit� Orientador (COFA) e do Comit� T�cnico (CTFA), que formavam a base do Fundo e faziam parte das condi��es exigidas para que houvesse o repasse do dinheiro para os estados. A paralisa��o afeta recursos destinados aos projetos de estados integrantes da Amaz�nia Legal, que tentam diminuir o desmatamento do bioma.
A ADO (A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o) 59 foi dividida em duas audi�ncias p�blicas. Segundo a Ministra Rosa Weber, na primeira audi�ncia, realizada na �ltima sexta-feira (23/10), “foram discutidas as a��es de planejamento e fiscaliza��o adotadas pelos �rg�os e entidades respons�veis pelo combate ao desmatamento e prote��o do bioma Amaz�nia. Tamb�m foi objeto das exposi��es a import�ncia e a centralidade do Fundo enquanto pol�tica p�blica de financiamento de recursos para implementa��o de projetos direcionados � tutela do bioma Amaz�nia, �s atividades de controle e preven��o do desmatamento, e � estrutura��o do sistema de meio ambiente dos estados integrantes da Amaz�nia legal".
Os secret�rios dos estados que comp�em a Amaz�nia Legal, nos quais o Fundo tem participa��o em projetos, explicaram a import�ncia do capital para suas regi�es, bem como destacaram projetos que foram cancelados devidos � paralisa��o do dinheiro destinado ao Fundo. “Tendo por base o estado do Amazonas, n�s tivemos, at� o momento, 4 projetos aprovados. Mas eu quero destacar que o n�mero de projetos cancelados representa 40% do total de recursos aprovados pelo Fundo Amaz�nia”, pontuou Eduardo Costa Taveira, secret�rio do Meio Ambiente do Amazonas, durante a audi�ncia na sexta-feira (23/10).
R$ 2,9 bilh�es paralisados
Na segunda parte das audi�ncias, na segunda-feira (26/10), especialistas em clima, monitoramento e gest�o ambiental foram ouvidos.
Suely Mara Vaz Guimar�es de Ara�jo, especialista s�nior em pol�ticas p�blicas do Observat�rio do Clima e presidente do Ibama no governo de Michel Temer, afirmou que o valor paralisado pelo governo Bolsonaro � maior do que o descrito na peti��o inicial. “A peti��o inicial da ADO 59 fala em cerca de R$ 1,5 bilh�o parados no Fundo Amaz�nia desde janeiro de 2019 como potencial para novos projetos, mas na verdade o n�mero � maior do que esse. H� um relat�rio disponibilizado no site do Fundo, do BNDES, que atualiza esse valor e coloca a quest�o dos rendimentos financeiros que o Fundo teve nos �ltimos anos. E, na verdade, hoje, dispon�vel para novos projetos, haveria no fundo R$ 2,89 bilh�es,” pontuou.
A informa��o foi confirmada pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Petr�nio Duarte Can�ado, que participava da audi�ncia.
“Espero que essa quest�o venha logo se resolver, porque a Amaz�nia precisa, e precisa para agora. Sen�o, ano que vem teremos dados t�o ruins quanto tivemos neste ano", argumentou o secret�rio do Amazonas, na sexta-feira.
Na condi��o de relatora da ADO, a ministra Rosa Weber disse que vai encaminhar aos demais ministros os resultados colhidos “para que possamos fazer as devidas valora��es do estado de coisas em mat�ria ambiental do bioma Amaz�nia e, na sequ�ncia, tomar, em colegiado, a decis�o constitucional adequada para a resolu��o do problema posto”.
O Fundo Amaz�nia
Criado em 2008, o Fundo Amaz�nia capta doa��es para investimentos n�o reembols�veis e financia projetos de pesquisa e de gera��o de emprego e renda sem destruir o meio ambiente. At� o momento, 103 projetos foram apoiados pelo Fundo, todos fiscalizados pelos principais doadores: Noruega, Alemanha e Petrobras. Caso o Fundo Amaz�nia seja cancelado, as a��es de preven��o, uso sustent�vel das florestas, monitoramento e combate ao desmatamento, estar�o em perigo, e v�rios projetos podem deixar de existir.
Em julho deste ano, em resposta ao bloqueio de mais de R$ 150 milh�es da Alemanha, Bolsonaro disse: "Ela [Alemanha] n�o vai comprar a Amaz�nia. Vai deixar de comprar � presta��o a Amaz�nia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil n�o precisa disso, declarou. Depois da Alemanha, a Noruega bloqueou cerca de R$ 130 milh�es em recursos
*Estagi�ria sob supervis�o de Fernando Jord�o