Gilmar nega recurso e mant�m bloqueio de bens de Alexandre Baldy na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio de bens determinado pela Lava Jato contra o secret�rio de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, Alexandre Baldy. O pedido de desbloqueio foi apresentado ap�s o ministro enviar para a Justi�a Eleitoral de Goi�s a a��o penal que acusa Baldy de receber R$ 2,5 milh�es em propinas.

Nos autos, a defesa alegou que a 7� Vara Federal Criminal do Rio estaria demorando para remeter o processo para a Justi�a Eleitoral, que dever� reavaliar medidas cautelares expedidas contra Baldy, incluindo o bloqueio de bens. Por conta do impasse, os advogados do secret�rio estadual pediram ao ministro que desbloqueassem as contas dele e de suas empresas, substituindo tal cautelar pelo bloqueio de um im�vel em Bras�lia avaliado em R$ 8,2 milh�es.

Gilmar Mendes, no entanto, alegou que ele n�o poderia liberar os bens de Baldy pois tal compet�ncia cabe ao juiz natural do processo, no caso, a Justi�a Eleitoral de Goi�s. "Portanto, os bens dever�o permanecer constritos at� que os autos sejam remetidos ao Ju�zo competente e que seja feita a delibera��o sobre a ratifica��o ou n�o das medidas", pontuou.

No in�cio do m�s, o ministro tirou da Lava Jato a a��o penal que acusa Baldy de receber R$ 2,5 milh�es em propinas de empres�rios em troca de influ�ncia em contratos com �rg�os p�blicos. O processo j� estava suspenso desde setembro, quando Gilmar vislumbrou que a for�a-tarefa fluminense da opera��o tratou como 'propina' o que seria, em sua vis�o, crime de 'caixa dois'.

Gilmar citou trechos da den�ncia da Lava Jato contra Baldy em que os repasses il�citos eram tratados como doa��es eleitorais n�o contabilizadas.

A PGR j� recorreu contra a decis�o do ministro, destacando que Gilmar 'colacionou' trechos da a��o penal que citam brevemente doa��es eleitorais para justificar sua decis�o.

"Dos oito excertos colacionados pelo Relator, nenhum deles � suficiente para demonstrar a compet�ncia da Justi�a Eleitoral para o caso, mormente porque os trechos transcritos - pin�ados de manifesta��o do MPF e dos termos de depoimento dos colaboradores - n�o podem ser interpretados isoladamente, mas apenas dentro do contexto probat�rio mais amplo dos autos", afirmou a subprocuradora Lind�ra Ara�jo.

Baldy foi denunciado por peculato, corrup��o e organiza��o criminosa no �mbito da Opera��o Dardan�rios, que mirou 'conluio' entre empres�rios e agentes p�blicos para contrata��es dirigidas, especialmente na �rea da Sa�de. Segundo a Lava Jato, ele teria recebido R$ 2,5 milh�es em propinas entre 2014 e 2018, per�odo no qual exerceu os cargos de Secret�rio de Com�rcio de Goi�s, deputado federal e ministro de Cidades no governo Michel Temer (2016-2018).

O secret�rio estadual chegou a ser preso temporariamente em agosto, quando a Lava Jato deflagrou a Opera��o Dardan�rios. Por�m, por decis�o de Gilmar Mendes, Baldy foi solto. O ministro justificou � �poca que a ordem de pris�o autorizada pelo juiz Marcelo Bretas foi usada como instrumento para 'for�ar a presen�a ou a colabora��o do imputado em atos de investiga��o ou produ��o de prova', numa esp�cie de 'condu��o coercitiva', proibida pelo STF.

A Dardan�rios mirou esquema de pagamento de propinas a agentes p�blicos por empres�rios investigados por desvios no Rio. As a��es envolvendo Baldy d�o conta de tr�s repasses:

Entre abril e novembro de 2014, com aux�lio de Rodrigo Dias - R$ 500 mil pagos 'com o intuito de obter facilidades na libera��o de valores do contrato de gest�o da Pr�-Sa�de no Hospital de Urg�ncia da Regi�o Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO).

Ao menos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, junto de Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goi�s - R$ 960.416,15 pagos para que Lousa contratasse a empresa Vertude.
Ao menos entre julho de 2016 e outubro de 2018, junto de Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa - R$ 1,1 milh�o para contrata��o da empresa Vertude pela Funasa.

Segundo a Lava Jato, os acertos e pagamentos de vantagens indevidas ocorreram em diversas ocasi�es e locais, incluindo a casa de Baldy em Goi�nia e seu apartamento em S�o Paulo. Em uma situa��o, a propina foi entregue em esp�cie dentro de uma caixa de gravatas.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o 'n�cleo familiar' de Baldy. Quebra de sigilo do secret�rio identificou transa��es de alto valor nas contas de sua esposa, Luana Barbosa, em rela��o � compra de uma aeronave Breech Aircraft e uma casa em Bras�lia. Outras movimenta��es suspeitas que est�o na mira da Lava Jato s�o a venda de um apartamento em S�o Paulo, dep�sitos e saques de alto valor feitos pelo sogro de Baldy e duas opera��es de c�mbio n�o declaradas.

Ap�s ser preso na Dardan�rios, Alexandre Baldy anunciou que se afastaria do cargo de Secret�rio de Transpores Metropolitanos de S�o Paulo. Ele reassumiu o posto no �ltimo dia 1�, ap�s 55 dias de licen�a.

COM A PALAVRA, ALEXANDRE BALDY

A reportagem busca contato com a defesa do secret�rio de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, Alexandre Baldy. O espa�o est� aberto a manifesta��es