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Estado de Minas FORA DA DISPUTA

Elei��es 2020: Lei da Ficha Limpa tirou 116 candidatos do p�reo em Minas

MDB e PSDB, que est�o entre os cinco com mais candidaturas no estado, tamb�m lideram a lista de nomes barrados, com 10 inaptid�es cada


28/10/2020 17:13 - atualizado 28/10/2020 17:39

Ao todo, o TSE recebeu 81.554 pedidos de registros de candidatura em Minas (foto: TSE/Divulgação)
Ao todo, o TSE recebeu 81.554 pedidos de registros de candidatura em Minas (foto: TSE/Divulga��o)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 81.554 pedidos de registros de candidatura somente em Minas Gerais para as elei��es deste ano. No entanto, nem todos foram aprovadas pelo �rg�o. Dos 1.954 candidatos considerados inaptos, 116 deles n�o v�o concorrer ao pleito porque foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de condenados em segunda inst�ncia. Lideram essa lista de candidatos com ficha suja impugnados o MDB e PSDB, com 10 inaptid�es cada. � preciso considerar, no entanto, que os dois partidos est�o entre os cinco com mais candidaturas no estado.

Candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa s�o aqueles que foram condenados por decis�o de �rg�o colegiados da Justi�a ou por decis�o definitiva (transitada em julgado). Pelo menos 10 crimes diferentes se enquadram na lei, como crime contra a economia popular, a f� p�blica, a administra��o p�blica e o patrim�nio p�blico, lavagem ou oculta��o de bens, direitos e valores, entre outros.

De acordo com os dados divulgados pelo TSE, e consultados pelo Estado de Minas, sete postulantes a vereador, dois candidatos a prefeito e um a vice-prefeito tiveram as candidaturas consideradas inaptas pelo �rg�o saindo pelo MDB. J� pelo PSDB, nove pessoas que buscariam se eleger para vereador e um concorrente a prefeito tiveram as participa��es na elei��o deste ano vetadas.

Pelo PSDB, um candidato dos considerados "fichas-sujas" pelo TSE foi impugnado por aus�ncia de requisito de registros. Outros tr�s foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e entraram com recurso. Seis, no entanto, se encaixam na inelegibilidade da Ficha Limpa. J� pelo MDB, dois renunciaram, um entrou com recurso por aus�ncia de requisito de registro e outro, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, entrou com recurso.

Al�m do MDB e PSDB, outros partidos tamb�m aparecem na rela��o de candidatos com registros inaptos junto ao TSE pela Lei da Ficha Limpa. O Avante, Republicanos e o PL aparecem com oito rejei��es cada. J� o PSD, DEM e PP est�o em seguida, com sete. Com seis candidatos cada, o PSB e o PSC tamb�m fazem parte da rela��o de partidos. Pelo PDT, cinco pessoas tiveram seus registros barrados. 

Tamb�m aparecem no “ranking”: PTB (4), Podemos (4), Cidadania (3), PSL (3), PV (3), PTC (2), PT (2), Patriota (2), PC do B (2), PMN (2), PROS (2), PRTB (1), Rede (1), DC (1) e Solidariedade (1).

Dos partidos que possuem o maior n�mero de candidaturas em Minas, o MDB lidera, com 6.099 pessoas postulantes a cargos p�blicos. Em seguida aparece o PSD, com 5.593. O DEM est� em terceiro lugar na lista, com 5.335 candidatos. J� o PSDB figura logo atr�s, com 5.286 inscritos. O “top 5” � fechado pelo PT, que � respons�vel pela candidatura de 4.654 pessoas. O Novo, partido do governador de Minas, Romeu Zema, tem apenas 93 postulantes.

Outros motivos

Entre os motivos de cassa��o/indeferimento mais frequentes listados pelo TSE, aparecem aus�ncia de requisito de registro, com 862 candidaturas negadas, e  indeferimento de partido ou coliga��o, com 151 rejei��es, al�m da Lei da Ficha Limpa. Houve, tamb�m, 790 pedidos de ren�ncia em todo o estado, de acordo com o �rg�o.

O TSE tamb�m contabilizou a retirada de 31 candidaturas por outros motivos, como pedidos n�o conhecidos, cancelados ou por raz�es de falecimento. Neste �ltimo caso consta, por exemplo, o nome de C�ssio Remis (PSDB), que seria candidato a vereador de Patroc�nio, no Alto Parana�ba. Remis foi assassinado a tiros no dia 24 de setembro. 

O principal suspeito do crime � Jorge Marra, irm�o do prefeito da cidade, Deir� Marra. Enquanto C�ssio fazia uma transmiss�o ao vivo denunciando a promo��o de obras por parte da prefeitura, Jorge apareceu e tomou o telefone do candidato, que foi atr�s do ent�o secret�rio de Obras do munic�pio para recuperar o aparelho. Foi ent�o que Marra sacou uma arma e fez os disparos.

Outras tr�s candidaturas foram impedidas pela Justi�a Eleitoral em Minas por abuso de poder. Tr�s candidatos tamb�m foram barrados por compra de voto. O TSE tamb�m informou que quatro chapas foram consideradas inaptas por conduta vedada e outras tr�s por gasto il�cito de recursos.

Dos 1.954 candidatos considerados inaptos pelo TSE - sendo 1.840 postulantes a vereador, 63 a vice-prefeito e 51 a prefeito -, a maioria pertence ao PSDB (154). Em segundo lugar aparece o MDB, com 145. O terceiro lugar � composto pelo PT, com 125 candidaturas rejeitadas.

A lista tamb�m traz a informa��o de que 50 candidatos � reelei��o no estado tiveram os registros rejeitados pelo TSE, sendo 43 vereadores, quatro prefeitos e tr�s vice-prefeitos. 

Respostas

De acordo com o diret�rio estadual do PSDB, ao Estado de Minas, dos 10 candidatos apontados pela reportagem, “somente seis supostamente se encaixariam nas condi��es de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, sendo que, destes, dois foram substitu�dos”. Tr�s entraram com recurso por n�o haver tido tr�nsito em julgado nem do processo de registro de candidatura nem do processo que motivaria o enquadramento na Lei de Ficha Limpa, o que significa que a decis�o de indeferimento do pedido de registro das candidaturas pode ser revertida

O �ltimo dos 10, de acordo com o partido, n�o teve o indeferimento relacionado com a Lei da Ficha Limpa e sim por outras raz�es de inelegibilidade.

“A an�lise jur�dica detalhada discorda dos n�meros apresentados. A t�tulo de ilustra��o, o percentual de candidaturas que supostamente foram indeferidas em raz�o das condi��es de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, seis em 4907, representa aproximadamente 0,12%, sendo ainda menor se relacionado ao total de 5.284 candidaturas”, afirma o PSDB.

O diret�rio regional do MDB foi procurado pela reportagem, mas, at� o momento, n�o houve resposta.

Ranking dos partidos com candidaturas inaptas pela Lei da Ficha Limpa

  • 10 candidatos do PSDB (5.286 candidaturas no total)
  • 10 candidatos do MDB (6.099 candidaturas no total)
  • 8 candidatos do Avante (4.612 candidaturas no total)
  • 8 candidatos do Republicanos (3.797 candidaturas no total)
  • 8 candidatos do PL (3.384 candidaturas no total)
  • 7 candidatos do PSD (5.593 candidaturas no total)
  • 7 candidatos do DEM (5.335 candidaturas no total)
  • 7 candidatos do PP (3.944 candidaturas no total)
  • 6 candidatos do PSB (3.498 candidaturas no total)
  • 6 candidatos do PSC (2.563 candidaturas no total)
  • 5 candidatos do PDT (3.924 candidaturas no total)
  • 4 candidatos do PTB (3.771 candidaturas no total)
  • 4 candidatos do Podemos (2.575 candidaturas no total)
  • 3 candidatos do Cidadania (2.795 candidaturas no total)
  • 3 candidatos do PSL (3.177 candidaturas no total)
  • 3 candidatos do PV (2.480 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do PTC (1.287 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do PT (4.654 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do Patriota (2.898 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do PC do B (1.086 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do PMN (1.147 candidaturas no total)
  • 2 candidatos do PROS (1.234 candidaturas no total)
  • 1 candidato do PRTB (715 candidaturas no total)
  • 1 candidato do PMB (278 candidaturas no total)
  • 1 candidato da Rede (1.122 candidaturas no total)
  • 1 candidato do DC (596 candidaturas no total)
  • 1 candidato da Solidariedade (3.194 candidaturas no total)

Dados gerais de candidaturas inaptas

  • 81.554 pedidos de registros de candidatura
  • 1.954 candidatos inaptos (1.840 vereadores, 63 vice-prefeitos e 51 prefeitos)
  • 1.120 candidaturas indeferidas
  • 790 ren�ncias
  • 31 outros motivos (pedidos n�o conhecidos, cancelados ou falecidos)

Fonte: TSE


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