Parlamentares acionam PGR por reuni�o de Heleno e Ramagem com defesa de Fl�vio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acionaram a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Ag�ncia Brasileira de Investiga��o, Alexandre Ramagem. Os parlamentares pedem a abertura de inqu�rito para apurar supostos crimes de advocacia administrativa, improbidade e abuso de autoridade derivados da participa��o dos ministros em reuni�o com a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos), investigado por suposto esquema de 'rachadinha'.

O encontro fora da agenda foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado, da revista �poca, e confirmada pelo Estad�o. A reuni�o teria feita em agosto no Pal�cio do Planalto, com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, representantes de Fl�vio. A discuss�o girou em torno de uma estrat�gia da defesa para anular a investiga��o sobre 'rachadinhas' conduzida pelo Minist�rio P�blico mediante tese jur�dica de que informa��es presentes no relat�rio que identificou as transa��es suspeitas de Queiroz e deu in�cio �s investiga��es foram colhidas de forma ilegal.

"O Presidente da Rep�blica, ao inv�s de se valer dos meios ordin�rios para apurar as supostas ilegalidades praticadas por servidores p�blicos, acometeu ao Senhor Alexandre Ramagem, diretor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia - que n�o possui atribui��es de pol�cia investigativa - a miss�o de encontrar os elementos que pudessem sustentar a tese relatada pela defesa do senador Fl�vio Bolsonaro", afirmam Randolfe e Molon.

"A mesma 'miss�o' foi atribu�da pelo Presidente da Rep�blica ao Ministro da GSI, como a��o necess�ria � 'garantia da seguran�a da fam�lia presidencial', quando, em verdade, a atribui��o pode ser considerada desvio de finalidade, em que a estrutura da m�quina p�blica � utilizada para atender a interesses privas e meramente pol�ticos do Senhor Jair Bolsonaro e de seus familiares", continuam.

Os parlamentares pedem a Aras que abra investiga��o para apurar 'suposta busca por informa��es por vias claramente inusuais, de acesso restrito, e fazendo uso do poder hier�rquico do Presidente da Rep�blica'.

"Tal comportamento evidencia o interesse pessoal e direto do Presidente Jair Bolsonaro de livrar o filho de processo judicial que pode reconhecer a pr�tica de crime de corrup��o", afirmam.

Randolfe e Molon destacam ainda que Bolsonaro teria convocado o Secret�rio da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, para 'coagi-lo a repassar informa��es sigilosas' ap�s a defesa de Fl�vio n�o conseguir documentos que indicassem o hist�rico de acessos de seus dados financeiros. Na ocasi�o, Tostes Neto informou o presidente que as buscas internas feitas pela entidade n�o confirmaram suspeitas de acesso ilegal aos dados de Fl�vio.

Em nota, a defesa de Fl�vio Bolsonaro afirmou que "levou ao conhecimento do Gabinete de Seguran�a Institucional as suspeitas de irregularidades" em relat�rios sobre Fl�vio. O motivo seria que os documentos "diferiam, em muito, das caracter�sticas, do conte�do e da forma dos mesmos Relat�rios elaborados em outros casos".

Ainda segundo os advogados de Fl�vio, os relat�rios anteriores n�o apontavam qualquer ind�cio de atividade at�pica por parte do senador". O caso foi levado ao GSI "por ter sido praticado contra membro da fam�lia" do presidente, argumentaram os advogados.

COM A PALAVRA, O MINISTRO-CHEFE DO GSI, AUGUSTO HELENO

Chegou ao conhecimento do GSI, de maneira informal, por meio das advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, informa��o acerca de supostas irregularidades, que teriam sido cometidas em relat�rios da Receita Federal.

De acordo com as citadas advogadas, tais den�ncias foram trazidas ao GSI, em tese, por atingir integrante da fam�lia presidencial. Entretanto, � luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de seguran�a institucional, configurou-se como um tema, tratado no �mbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele �rg�o e j� judicializado.

Diante disso, o GSI n�o realizou qualquer a��o decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribui��es legais, n�o lhe competia qualquer provid�ncia a respeito do tema.