MP apura se h� press�o por multas em ag�ncia

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP) investiga um superintendente da Ag�ncia de Transporte do Estado (Artesp) por supostamente pressionar fiscais a aumentar a produ��o de multas e designar funcion�rios terceirizados para a fiscaliza��o do �rg�o p�blico, entre outras suspeitas que podem caracterizar improbidade administrativa. O investigado � Reonaldo Raitz Leandro, nomeado ao cargo de confian�a na ag�ncia h� um ano. Ele � advogado e defende o vereador Milton Leite (DEM) em a��es trabalhistas. Procurado pelo Estad�o, ele nega as acusa��es.

A investiga��o foi aberta ap�s agentes fiscais denunciarem a press�o pelo aumento de multas, que envolveria puni��es a quem n�o cumprisse metas. Eles relatam afastamentos arbitr�rios de fiscais, por meio de f�rias compuls�rias, e a substitui��o por funcion�rios de empresas terceirizadas - o que � contra a lei. "Os fiscais est�o sendo pressionados a 'produzirem' o maior n�mero de multas poss�veis. Aqueles que s�o considerados improdutivos sofrem as puni��es", diz um documento anexado ao inqu�rito do MP-SP, elaborado por agentes de fiscaliza��o da ag�ncia.

Segundo a den�ncia, celulares funcionais e viaturas da ag�ncia eram "tratadas pelo superintendente como 'moeda de troca'". O superintendente daria dado acesso aos equipamentos de trabalho aos empregados de acordo com a "quantidade de multas" aplicadas pelos agentes sobre "determinadas empresas de transporte coletivo e certos munic�pios", descreve a den�ncia.

Um relat�rio interno da ag�ncia anexado � investiga��o registra a press�o pelo aumento na quantidades de autua��es. Em mensagem enviada a Leandro, uma supervisora de fiscais relatou que uma subordinada estaria se recusando a produzir mais autua��es. H� tamb�m o relato de ao menos uma amea�a contra dois funcion�rios, ap�s apontarem falhas em um processo interno. "Voc� tem filha, n�o �?", perguntou Leandro a um dos funcion�rios, segundo o documento.

O inqu�rito foi aberto ap�s os funcion�rios pedirem � Comiss�o de �tica da Artesp a abertura de um procedimento administrativo para investigar a postura de Leandro. Em seguida, a comiss�o teve dois de seus tr�s membros colocados em f�rias compuls�rias, e o caso ficou sem an�lise no �rg�o interno.

No in�cio deste m�s, uma ex-assessora parlamentar do vereador Milton Leite se tornou presidente da Comiss�o de �tica da ag�ncia. A advogada Meire de Andrade Alves ocupa um cargo de confian�a na Artesp, como secret�ria executiva, tamb�m desde o ano passado. Ela trabalhou no gabinete de Leite na C�mara Municipal entre janeiro de 2013 e agosto de 2016. O diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, tamb�m chegou ao cargo ap�s indica��o de Leite.

Defesas

O vereador, por meio de nota, afirmou que n�o indicou Leandro, Meire ou Persoli. "� um cargo que exige conhecimento t�cnico, curr�culo. Importante lembrar que Persoli, que � engenheiro, foi sabatinado na Alesp (Assembleia Legislativa de S�o Paulo), pelos deputados estaduais, que aprovaram a nomea��o", diz o texto.

A Artesp diz que a indica��o de comissionados no �rg�o de �tica interno n�o � incomum, e que isso ocorreu nos �ltimos dois mandatos. "Todas as nomea��es para cargos comissionados s�o realizadas com base na qualifica��o dos funcion�rios e n�o indica��es pol�ticas."

Procurado, o Pal�cio dos Bandeirantes disse que o posicionamento seria dado pela Artesp.

Reonaldo Leandro disse que n�o teve acesso ao inqu�rito e n�o conhece seu teor, mas afirmou que "ningu�m � pressionado a produzir mais multas", e que foi mal interpretado pelos servidores ap�s dizer, em uma reuni�o, que "tem de se dar a verdadeira destina��o � fiscaliza��o". "� pressionar a fazer multa ou falar que precisa trabalhar? Porque voc� est� falando de risco a vidas humanas que est�o dentro do ve�culo", disse.

Leandro disse tamb�m que n�o fez qualquer amea�a a servidores. "Nunca falei um neg�cio desses." Ele ainda negou que existam processos sigilosos ou restritos na Artesp. O superintendente ainda disse que sua indica��o na Artesp n�o foi feita pelo vereador Milton Leite, mas ocorreu por meio de um funcion�rio da Artesp que ele n�o identificou.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.